CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8045, DE 2010, DO SENADO FEDERAL, QUE TRATA DO "CÓDIGO DE PROCESSO PENAL" (REVOGA O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 1941. ALTERA OS DECRETOS-LEI Nº 2.848, DE 1940; 1.002, DE 1969; AS LEIS Nº 4.898, DE 1965, 7.210, DE 1984; 8.038, DE 1990; 9.099, DE 1995; 9.279, DE 1996; 9.609, DE 1998; 11.340, DE 2006; 11.343, DE 2006), E APENSADO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 09/08/2016


A -

Audiência Pública:


Tema: "persecução penal - prova"

Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados:

  • Erick Simões da Câmara e Silva, Diretor-Executivo da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais - APCF (Req. 10, 11, Dep. Rodrigo Pacheco; Req. 25, Dep. Paulo Teixeira; e Req. 34, Dep. Gonzaga Patriota);

  • Bruno Telles, Presidente da Associação Brasileira de Criminalística - ABC (Req. 10, 11, Dep. Rodrigo Pacheco; Req. 34, Dep. Subtenente Gonzaga);

  • Antônio Vieira, Presidente do Instituto Baiano de Direito processual Penal - IBADPP (Req. 10, Dep. Rodrigo Pacheco, e Req. 24, Dep. Pompeo de Mattos);

  • Antônio Eduardo Ramires Santoro, Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Req. 25, Dep. Paulo Teixeira).


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 61/16 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer a realização de audiência pública, com os especialistas: Thaize de Carvalho, da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), na Quarta Relatoria; Salah Hassan Khaled Jr., da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), na Segunda Relatoria; Marcos Alexandre Coelho Zilli, da Universidade de São Paulo. (USP), na Segunda Relatoria; Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande - (FURG), na Quinta Relatoria; Luiz Gabriel Batista Neves, Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB, da Bahia, na Quarta Relatoria".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 62/16 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "requer a realização de audiência pública para discussão do tema Prova, com os convidados: Alexandre Reis Siqueira Freire - Doutor em Direito Processual Civil - STF e Marcos Paulo Dutra Santos - Professor de Direito Processual Penal. Escola Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro".
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 63/16 - da Sra. Keiko Ota - que "requer a realização de audiência pública com o Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Ricardo Lewandowski".
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 64/16 - do Sr. Aluisio Mendes - (PL 8045/2010) - que "solicita a realização de Audiência Pública com o Professor Doutor César de Faria Júnior, Professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal da Bahia, Membro Fundador e Primeiro Presidente do Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP e Relator da Comissão Temporária Instituída pela OAB-BA para apresentar sugestões ao Projeto de Lei de Novo Código de Processo Penal, para debater os seguintes temas: Recursos, Medidas Cautelares Pessoais e Procedimento Especial do Júri".
    APROVADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 65/16 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - (PL 8045/2010) - que "rEQUER seja convidado a comparecer em audiência pública, a fim de discorrer sobre os temas "Investigação Criminal/Prova" e "Persecução Penal", o Dr. LEONARDO SICA, Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)".
    APROVADO.