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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/7/2016 às 10h30

Requerimentos

1 - REQ 113/2016 CMADS - da Sra. Tereza Cristina - que "requer que seja realizada, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para debater o PL 25/15, que dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma do Cerrado".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento por unanimidade. Os Deputados Ricardo Tripoli, Nilto Tatto e Rodrigo Martins subscreveram, com adendo do Dep. Ricardo Tripoli de inclusão de representante do Mininstério do Meio Ambiente, do Deputado Nilto Tatto inclusão de representantes do Mininstério do Meio Ambiente, Embrapa Cerrado, Sociedade Civil que atue no Bioma Cerrado, Fórum Nacional de Reforma Urbana, Fórum de Luta pela Água, Abema, Anama, Assemae e Aesb. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 114/2016 CMADS => REQ 106/2016 CMADS - dos Srs. Paes Landim e Wilson Filho - (REQ 106/2016) - que "solicita a inclusão de convidado na audiência pública que será realizada neste colegiado com base no Requerimento da CMADS nº 106, de 2016, que requer o debate sobre regras do licenciamento ambiental".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento por unanimidade. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 115/2016 CMADS - do Sr. Wilson Filho e outros - que "requer a realização de visita técnica e mesa redonda da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em João Pessoa, na Paraíba, para que seja debatida a aceleração do processo de erosão e deslizamentos na Barreira do Cabo Branco e a elaboração de projeto de recuperação e reflorestamento da região".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento por unanimidade, com adendo do autor de inclusão de representante do Ministério do Meio Ambiente. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 116/2016 CMADS - do Sr. Ricardo Tripoli - que "solicita realização de Audiência Pública para debater o abate da onça Juma, executada em 20/06/2016, após a passagem da tocha olímpica por Manaus (AM)".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento por unanimidade, com adendo do Deputado Nilto Tatto de inclusão de representante do Ibama. O Deputado Nilto Tatto subrescreveu. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

5 - PL 1417/2015 - do Sr. Goulart - que "tipifica condutas praticadas contra cães e gatos, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Valdir Colatto apresentou voto em separado em 23/08/2016.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido do Relator. 


6 - PL 3264/2015 - da Sra. Shéridan - que "proibe a criação de passeriformes em cativeiro".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Valdir Colatto apresentou voto em separado em 12/07/2016.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Valdir Colatto. 


7 - PL 3981/2015 - do Sr. Expedito Netto - que "aumenta a pena do crime de queimada". Explicação: Altera a Lei nº 9.605, de 1998.
RELATOR: Deputado VICTOR MENDES.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Ricardo Izar apresentou voto em separado em 09/08/2016.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do Relator. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

8 - PL 29/2011 - do Sr. Weliton Prado - que "complementa dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no que se refere a planos estaduais de recursos, destinação do resultado da cobrança pelo uso de recursos hídricos e competências das Agências de Água". (Apensado: PL 7450/2014)
RELATOR: Deputado AUGUSTO CARVALHO.
PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 7450/2014, apensado, com emendas.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator. 


9 - PL 4109/2012 - do Sr. Laercio Oliveira - que "institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
O Deputado Nilto Tatto apresentou voto em separado em 13/07/2016.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.  


10 - PL 213/2015 - do Sr. Giovani Cherini - que "regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RODRIGO MARTINS.
O Deputado Ricardo Tripoli apresentou voto em separado em 05/07/2016.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido do Relator. 


11 - PL 287/2015 - do Sr. Paulo Magalhães - (PL 4452/2016) - que "regulamenta a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Brasil, instituída pela Lei Federal no 9.433, de 8 de Janeiro de 1997 e fixada para o uso da geração hidroelétrica pela Lei Federal no 9.984, de 17 de julho de 2000". Explicação: Altera a Lei nº 8.001, de 1990.
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP). 
Vista ao Deputado Heitor Schuch. 


12 - PL 1794/2015 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre o conteúdo mínimo do plano diretor, normas de verticalização e ocupação para redução de impactos ambientais por meio da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios". (Apensado: PL 2186/2015 (Apensado: PL 9927/2018))
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 2186/2015, e do PL 3021/2015, apensados.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Givaldo Vieira (PT-ES). 
Retirado de pauta de ofício. 


13 - PL 1962/2015 - dos Srs. Jorge Côrte Real e Augusto Coutinho - que "dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996".
RELATOR: Deputado MAURO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.  


14 - PL 3095/2015 - do Sr. Domingos Neto - que "define políticas públicas voltadas para redução das desigualdades regionais, visando à pesquisa de métodos e meios de combate à desertificação e melhor convivência com a semiaridez e estabelecendo preferência para instalação de centros universitários".
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CINDRA.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE). 
Aprovado o Parecer por unanimidade. (VOTAÇÃO)


15 - PL 3751/2015 - do Sr. Toninho Pinheiro - que "dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público". Explicação: Altera a Lei nº 9.985, de 2000.
RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Nilto Tatto apresentou voto em separado em 15/06/2016.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator. 


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