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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Defesa dos Direitos da Mulher
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/7/2016 às 11h45

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - SLD 1/2016 CMULHER - da Sra. Magda Mofatto - que "objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLD 2017: "Apoio à Implementação de Rede Cegonha""


RESULTADO:

Rejeitada. (VOTAÇÃO)


2 - SLD 2/2016 CMULHER - da Sra. Magda Mofatto - que "objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: "Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas""


RESULTADO:

Rejeitada. (VOTAÇÃO)


3 - SLD 3/2016 CMULHER - da Sra. Magda Mofatto - que "objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência"".


RESULTADO:

Aprovada Unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: para que sejam apensadas a ela as sugestões de nºs 8/16, 9/16, 13/16, 14/16 e 17/16 e que os autores destas sejam incorporados à SLD nº 3/2016. Subscreveram: Zenaide Maia, Raquel Muniz, Professora Dorinha Seabra, Lucas Vergilio, Soraya Santos, Gorete Pereira e Maria Helena. (VOTAÇÃO)


4 - SLD 4/2016 CMULHER - da Sra. Magda Mofatto - que "objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: " Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia""


RESULTADO:

Rejeitada. (VOTAÇÃO)


5 - SLD 5/2016 CMULHER - da Sra. Magda Mofatto - que "objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: "Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher""


RESULTADO:

Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: para que seja apensada a ela a sugestão nº 10/2016, e que a autora desta seja incorporada à SLD nº 5/16. Subscreveram: Zenaide Maia, Raquel Muniz, Professora Dorinha Seabra, Lucas Vergilio, Soraya Santos, Gorete Pereira e Maria Helena.  (VOTAÇÃO)


6 - SLD 6/2016 CMULHER - da Sra. Magda Mofatto - que "objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: " Incentivo a Políticas de Autonomia das Mulheres""


RESULTADO:

Rejeitada. (VOTAÇÃO)


7 - SLD 7/2016 CMULHER - da Sra. Magda Mofatto - que "objetiva Inluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: " Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres""


RESULTADO:

Rejeitada. (VOTAÇÃO)


8 - SLD 8/2016 CMULHER - da Sra. Luizianne Lins - que "objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: " Atendimento às Mulheres em Situação de Violência""


RESULTADO:

Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SLD nº 3/16. (VOTAÇÃO)


9 - SLD 9/2016 CMULHER - da Sra. Raquel Muniz - que "objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência". Programa: 2016. Ação: 210B".


RESULTADO:

Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SLD nº 3/16. (VOTAÇÃO)


10 - SLD 10/2016 CMULHER - da Sra. Raquel Muniz - que "objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: "Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher". Programa: 2015. Ação: 6175".


RESULTADO:

Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SLD nº 5/16 (VOTAÇÃO)


11 - SLD 11/2016 CMULHER - da Sra. Raquel Muniz - que "objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: " Incentivo a Políticas de Autonomia das Mulheres". Programa: 2016. Ação: 8843".


RESULTADO:

Rejeitada. (VOTAÇÃO)


12 - SLD 12/2016 CMULHER - da Sra. Soraya Santos - que "objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017 "Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica".


RESULTADO:

Rejeitada. (VOTAÇÃO)


13 - SLD 13/2016 CMULHER - da Sra. Keiko Ota - que "objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência". Programa: 2016. Ação: 210B".


RESULTADO:

Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SLD nº 3/16 (VOTAÇÃO)


14 - SLD 14/2016 CMULHER - da Sra. Elcione Barbalho - que "objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência- Aquisição de Unidades Móveis". Programa: 2016. Ação: 210B".


RESULTADO:

Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SLD nº 3/16 (VOTAÇÃO)


15 - SLD 15/2016 CMULHER - da Sra. Elcione Barbalho - que "objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas regiões de Fronteira Seca". Programa: 2016. Ação: 210B".


RESULTADO:

Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: para que seja apensada a ela a sugestão nº 16/16, e que a autora desta seja incorporada à SLD nº 15/16. Subscreveram: Zenaide Maia, Raquel Muniz, Professora Dorinha Seabra, Lucas Vergilio, Magda Mofatto, Soraya Santos, Gorete Pereira e Maria Helena.  (VOTAÇÃO)


16 - SLD 16/2016 CMULHER - da Sra. Gorete Pereira - que "objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: " Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca" Programa: 2016. Ação: 14XS".


RESULTADO:

Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SLD nº 15/16. (VOTAÇÃO)


17 - SLD 17/2016 CMULHER - da Sra. Gorete Pereira - que "objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: " Atendimento às Mulheres em Situação de Violência". Programa: 2016. Ação: 210B".


RESULTADO:

Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SLD nº 3/16.  (VOTAÇÃO)