LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/16 - da Sra. Magda Mofatto - que "objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLD 2017: "Apoio à Implementação de Rede Cegonha""
REJEITADA.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/16 - da Sra. Magda Mofatto - que "objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: "Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas""
REJEITADA.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/16 - da Sra. Magda Mofatto - que "objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência"".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: PARA QUE SEJAM APENSADAS A ELA AS SUGESTÕES DE NºS 8/16, 9/16, 13/16, 14/16 E 17/16 E QUE OS AUTORES DESTAS SEJAM INCORPORADOS À SLD Nº 3/2016.
SUBSCREVERAM: ZENAIDE MAIA, RAQUEL MUNIZ, PROFESSORA DORINHA SEABRA, LUCAS VERGILIO, SORAYA SANTOS, GORETE PEREIRA E MARIA HELENA.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/16 - da Sra. Magda Mofatto - que "objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: " Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia""
REJEITADA.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/16 - da Sra. Magda Mofatto - que "objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: "Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher""
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: PARA QUE SEJA APENSADA A ELA A SUGESTÃO Nº 10/2016, E QUE A AUTORA DESTA SEJA INCORPORADA À SLD Nº 5/16.
SUBSCREVERAM: ZENAIDE MAIA, RAQUEL MUNIZ, PROFESSORA DORINHA SEABRA, LUCAS VERGILIO, SORAYA SANTOS, GORETE PEREIRA E MARIA HELENA.
.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/16 - da Sra. Magda Mofatto - que "objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: " Incentivo a Políticas de Autonomia das Mulheres""
REJEITADA.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/16 - da Sra. Magda Mofatto - que "objetiva Inluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: " Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres""
REJEITADA.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/16 - da Sra. Luizianne Lins - que "objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: " Atendimento às Mulheres em Situação de Violência"" 
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD Nº 3/16.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/16 - da Sra. Raquel Muniz - que "objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência". Programa: 2016. Ação: 210B".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD Nº 3/16.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/16 - da Sra. Raquel Muniz - que "objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: "Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher". Programa: 2015. Ação: 6175".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD Nº 5/16.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/16 - da Sra. Raquel Muniz - que "objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: " Incentivo a Políticas de Autonomia das Mulheres". Programa: 2016. Ação: 8843".
REJEITADA.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 12/16 - da Sra. Soraya Santos - que "objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017 "Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica".
REJEITADA.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 13/16 - da Sra. Keiko Ota - que "objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência". Programa: 2016. Ação: 210B".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD Nº 3/16.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 14/16 - da Sra. Elcione Barbalho - que "objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência- Aquisição de Unidades Móveis". Programa: 2016. Ação: 210B".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD Nº 3/16.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 15/16 - da Sra. Elcione Barbalho - que "objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas regiões de Fronteira Seca". Programa: 2016. Ação: 210B".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: PARA QUE SEJA APENSADA A ELA A SUGESTÃO Nº 16/16, E QUE A AUTORA DESTA SEJA INCORPORADA À SLD Nº 15/16.
SUBSCREVERAM: ZENAIDE MAIA, RAQUEL MUNIZ, PROFESSORA DORINHA SEABRA, LUCAS VERGILIO, MAGDA MOFATTO, SORAYA SANTOS, GORETE PEREIRA E MARIA HELENA.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 16/16 - da Sra. Gorete Pereira - que "objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: " Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca" Programa: 2016. Ação: 14XS".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD Nº 15/16.


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 17/16 - da Sra. Gorete Pereira - que "objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: " Atendimento às Mulheres em Situação de Violência". Programa: 2016. Ação: 210B".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD Nº 3/16.