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Ordem do Dia nas Comissões

CPI - DPVAT
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/7/2016 às 14h52

Requerimentos

1 - REQ 1/2016 CPIDPVAT => RCP 19/2015 - do Sr. Fernando Francischini - (RCP 19/2015) - que "requer seja convidado o senhor RICARDO XAVIER, Diretor Presidente da Seguradora Líder, para apresentar as fraudes e irregularidades identificadas pela Seguradora líder durante sua gestão".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 2/2016 CPIDPVAT => RCP 19/2015 - da Sra. Raquel Muniz - (RCP 19/2015) - que "requer o envio de convite ao Sr. Ricardo Xavier, Diretor-Presidente da Seguradora Líder DPVAT, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 3/2016 CPIDPVAT => RCP 19/2015 - da Sra. Raquel Muniz - (RCP 19/2015) - que "requer o envio de convite ao Sr. Roberto Westenberger, superintendente da SUSEP, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 5/2016 CPIDPVAT => RCP 19/2015 - da Sra. Raquel Muniz - (RCP 19/2015) - que "requer que seja convidado o Senhor Guilherme Roedel Fernandez Silva - Promotor de Justiça no município de Montes Claros - MG, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


3 - REQ 8/2016 CPIDPVAT => RCP 19/2015 - do Sr. Marx Beltrão - (RCP 19/2015) - que "requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação do Sr. Ricardo Xavier, Diretor-Presidente da Seguradora Líder, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Aprovado, com alteração para convite. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 23/2016 CPIDPVAT => RCP 19/2015 - do Sr. Odorico Monteiro - (RCP 19/2015) - que "requer que seja CONVIDADO a comparecer nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, V. Exa. RICARDO BARROS, Ministro de Estado da Saúde, com vistas a debater e esclarecer a destinação dos recursos oriundos da arrecadação do DPVAT e repassados ao Ministério da Saúde"


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pela Deputada Raquel Muniz. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 24/2016 CPIDPVAT => RCP 19/2015 - do Sr. Odorico Monteiro - (RCP 19/2015) - que "requer que seja CONVIDADO a comparecer nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, V. Exa. BRUNO ARAÚJO, Ministro de Estado das Cidades, com vistas a debater e esclarecer a destinação dos recursos oriundos da arrecadação do DPVAT e repassados ao Ministério das Cidades".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Fernando Francischini e pela Deputada Raquel Muniz. Facultada a representação pelo Diretor do Denatran. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 25/2016 CPIDPVAT => RCP 19/2015 - do Sr. Odorico Monteiro - (RCP 19/2015) - que "requer que seja CONVIDADO a comparecer nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, o SR. RICARDO XAVIER, Diretor Presidente da Seguradora LÌDER, com vistas a debater possíveis irregularidades nas concessões de seguros por meio do DPVAT,"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 26/2016 CPIDPVAT => RCP 19/2015 - do Sr. Odorico Monteiro - (RCP 19/2015) - que "requer que seja CONVIDADO a comparecer nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, o SR. ROBERTO WESTENBERGER, Superintendente da SUSEP, com vistas a debater possíveis irregularidades nas concessões de seguros por meio do DPVAT,"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 28/2016 CPIDPVAT => RCP 19/2015 - da Sra. Raquel Muniz - (RCP 19/2015) - que "requer que seja convidado o Coronel Cesar Ricardo de Oliveira Guimarães - Comandante da 11ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


5 - REQ 32/2016 CPIDPVAT => RCP 19/2015 - do Sr. Marcos Rogério - (RCP 19/2015) - que "solicita seja convidado a comparecer a esta CPI o Sr. RICARDO XAVIER, Diretor-Presidente da Seguradora LÌDER".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)