Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Finanças e Tributação
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/7/2016 às 10h50

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - SLD 1/2016 CFT - do Sr. Hildo Rocha - que "altera a redação do Art.004 do PLDO 2017 "visando à elaboração do Anexo de Prioridades e Metas"".


RESULTADO:

Aprovada por unanimidade a Sugestão de Emenda. (VOTAÇÃO)


2 - SLD 2/2016 CFT - do Sr. Hildo Rocha - que "altera a redação dos incisos I e VIII do § 11 do Art.007 do PLDO 2017 para "inclusão do IU para MDE"".


RESULTADO:

Aprovada por unanimidade a Sugestão de Emenda. (VOTAÇÃO)


3 - SLD 3/2016 CFT - do Sr. Hildo Rocha - que "altera a redação do Art.004 do PLDO 2017 para tratar de "Prioridades Obrigatórias""


RESULTADO:

Aprovada por unanimidade a Sugestão de Emenda. (VOTAÇÃO)


4 - SLD 4/2016 CFT - da Sra. Tia Eron - que "inclui no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: "Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica". Programa: 2080. Ação: 20RJ".


RESULTADO:

Rejeitada a Sugestão de Emenda, por não atender às competências regimentais da Comissão de Finanças e Tributação. (VOTAÇÃO)


5 - SLD 5/2016 CFT - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "inclui o parágrafo no Art. 077 do PLDO 2017 para tratar de "Auditoria da Dívida Pública com participação social"".


RESULTADO:

Aprovada por unanimidade a Sugestão de Emenda. (VOTAÇÃO)


6 - SLD 6/2016 CFT - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "altera a redação do Parágrafo Único no Art. 074 do PLDO 2017, visando a "correta contabilização dos juros da dívida pública"".


RESULTADO:

Aprovada por unanimidade a Sugestão de Emenda. (VOTAÇÃO)


7 - SLD 7/2016 CFT - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "altera a redação do Art. 095 do PLDO 2017, visando permitir "reajuste do auxilio alimentação e assistência pré-escolar dos servidores"".


RESULTADO:

Aprovada por unanimidade a Sugestão de Emenda. (VOTAÇÃO)


8 - SLD 8/2016 CFT - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "inclui o novo parágrafo no Art. 074 do PLDO 2017, visando dar "Transparência sobre o montante de juros pagos"".


RESULTADO:

Aprovada por unanimidade a Sugestão de Emenda. (VOTAÇÃO)


13 - SLD 13/2016 CFT - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "suprime o Art. 2º do PLDO 2017, que trata da meta fiscal".


RESULTADO:

Aprovada por unanimidade a Sugestão de Emenda. (VOTAÇÃO)


9 - SLD 9/2016 CFT - do Sr. Cabo Sabino - que "altera a redação do inciso XIV do Anexo I do PLDO 2017, visando obter mais informações sobre "Execução Física e Financeira do PAC"".


RESULTADO:

Aprovada por unanimidade a Sugestão de Emenda. (VOTAÇÃO)


10 - SLD 10/2016 CFT - do Sr. Cabo Sabino - que "altera a redação do Art.017 do PLDO 2017, que trata de "SICONV e orçamento impositivo"".


RESULTADO:

Aprovada por unanimidade a Sugestão de Emenda. (VOTAÇÃO)


11 - SLD 11/2016 CFT - do Sr. Cabo Sabino - que "altera a redação do Art.056 do PLDO 2017, visando limitar a "execução provisória do PLOA 2017, caso não seja aprovado até 31 de dezembro"".


RESULTADO:

Aprovada por unanimidade a Sugestão de Emenda. (VOTAÇÃO)


12 - SLD 12/2016 CFT - do Sr. Cabo Sabino - que "inclui o Art.072-A no PLDO 2017 para tratar de "Procedimento simplificado para convênios e contratos"".


RESULTADO:

Aprovada por unanimidade a Sugestão de Emenda. (VOTAÇÃO)


14 - SLD 14/2016 CFT - do Sr. Miro Teixeira - que "altera a redação do Art.013 do PLDO 2017 para contemplar "Reserva de recursos para compensação de proposições em tramitação"".


RESULTADO:

Aprovada por unanimidade a Sugestão de Emenda. (VOTAÇÃO)


15 - SLD 15/2016 CFT - do Sr. Miro Teixeira - que "inclui novo inciso no §1º do Art.116 do PLDO 2017 sobre "obrigação de relatórios de saldos devidos pelo Tesouro a Bancos e FGTS"".


RESULTADO:

Aprovada por unanimidade a Sugestão de Emenda. (VOTAÇÃO)


16 - SLD 16/2016 CFT - do Sr. Miro Teixeira - que "inclui novo parágrafo no Art. 098 do PLDO 2017, "sobre Impacto Orçamentário de Desonerações Heterônomas"".


RESULTADO:

Aprovada por unanimidade a Sugestão de Emenda. (VOTAÇÃO)