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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/7/2016 às 10h58

Requerimentos

4 - REQ 92/2016 CINDRA - da Sra. Maria Helena - que "requer a realização de audiência pública para discussão do tema "A importância do Programa Antártico Brasileiro e as pesquisas em desenvolvimento"".


RESULTADO:

Prejudicado o Requerimento de Audiência Pública. 


5 - REQ 96/2016 CINDRA - dos Srs. Zé Geraldo e Edmilson Rodrigues - que "requer a realização de audiência pública com objetivo de debater a aplicação da Lei 11.284/2006 que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Edmilson Rodrigues. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 98/2016 CINDRA - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer a realização de audiência publica com o tema: "Brasil: Uso do Território e Desigualdades Regionais. Reflexões sobre o futuro em uma perspectiva Miltoniana"".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 99/2016 CINDRA - dos Srs. Angelim e Alan Rick - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvlimento Regional e da Amazônia (CINDRA) para debater a participação da sociedade no licenciamento ambiental".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Alan Rick. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 100/2016 CINDRA - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, para discutir a exploração de ouro no Rio Xingu".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade, com a inclusão do Ministério Público do Pará no rol de convidados. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 101/2016 CINDRA - do Sr. Marcos Abrão - que "requer a realização de audiência pública para discutir o plano de retomada da concessão - BR 153".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

10 - PL 3173/2015 - do Sr. Pedro Chaves - que "institui o Fundo Nacional de Apoio à Região da Chapada dos Veadeiros - Funveadeiros, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NILSON PINTO.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento de deputado. 


11 - PL 3856/2015 - do Sr. Givaldo Vieira - que "altera a Lei nº 12.608, de 2012 (Estatuto de Proteção e Defesa Civil), para obrigar à realização de cadastro demográfico em empreendimentos com risco de desastre ambiental".
RELATOR: Deputado ANGELIM.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


12 - SLD 1/2016 CINDRA - do Sr. Arnaldo Jordy - que "objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Elaboração e Implantação do Zoneamento Ecológico-Econômico em âmbito estadual e local". Programa: 2029. Ação: 8689".


RESULTADO:

Rejeitada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões. (VOTAÇÃO)


13 - SLD 3/2016 CINDRA - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica". Programa: 2080. Ação: 20RP".


RESULTADO:

Rejeitada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões. (VOTAÇÃO)


14 - SLD 4/2016 CINDRA - do Sr. Marcos Abrão - que "objetiva incluir no Anexo e Metas e Proridades do PLDO (PLN nº 2/2016): Apoio à Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica".


RESULTADO:

Rejeitada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões. (VOTAÇÃO)


15 - SLD 7/2016 CINDRA - da Sra. Maria Helena - que "objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON". Programa: 2058. Ação: 14T5".


RESULTADO:

Rejeitada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões. (VOTAÇÃO)


16 - SLD 8/2016 CINDRA - da Sra. Marinha Raupp - que "objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística". Programa: 2076. Ação: 10V0".


RESULTADO:

Rejeitada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões. (VOTAÇÃO)


Emendas à LDO

1 - SLD 2/2016 CINDRA - do Sr. Arnaldo Jordy - que "objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais". Programa: 2040. Ação: 14RL".


RESULTADO:

Aprovada. (VOTAÇÃO)


2 - SLD 5/2016 CINDRA - do Sr. Marcos Abrão - que "objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica". Programa: 2029. Ação: 8902".


RESULTADO:

Aprovada. (VOTAÇÃO)


3 - SLD 6/2016 CINDRA - do Sr. Marcos Abrão - que "objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio a Obras Preventivas de Desastres". Programa: 2040. Ação nº 8348".


RESULTADO:

Aprovada. (VOTAÇÃO)