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Ordem do Dia nas Comissões

PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/7/2016 às 14h47

Requerimentos

1 - REQ 35/2016 PL629902 => PL 6299/2002 - do Sr. Nilto Tatto - (PL 6299/2002) - que "requer realização de audiência pública para debater a produção agrícola orgânica e agroecológica em larga escala, sendo convidados os Srs. Pedro Paulo Diniz, proprietário da Fazenda Toca; e Ernest Gotsch, especialista em produção agroecológica".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 36/2016 PL629902 => PL 6299/2002 - da Sra. Tereza Cristina - (PL 6299/2002) - que "requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, para debater o gerenciamento de riscos químicos ocupacionais, sendo convidado o Oncologista Paulo Hoff".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 37/2016 PL629902 => PL 6299/2002 - do Sr. Luiz Nishimori - (PL 6299/2002) - que "solicita ao Ministério da Saúde que se encaminhem todas as informações em relação a reuniões, atas e deliberações que ocorreram sobre a Consulta Pública nº 87 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), publicada no D.O.U. de 5 de outubro de 2015, a qual abria prazo para que fossem apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre os critérios e exigências para avaliação toxicológica de agrotóxicos, componentes e afins".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 38/2016 PL629902 => PL 6299/2002 - do Sr. Luiz Nishimori - (PL 6299/2002) - que "solicita ao Ministério do Meio Ambiente todas as informações sobre o processo de reavaliação do ingrediente ativo Tiametoxam e cópia integral do respectivo processo".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)