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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Esporte
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/7/2016 às 14h41

Deliberação das emendas da Comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2017).

Requerimentos

1 - REQ 114/2016 CESPO - dos Srs. Evandro Roman e João Derly - que "requer a realização de nova Mesa Redonda para debater a segunda etapa da proposta do Plano Nacional do Desporto, no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto".


RESULTADO:

Inclusão de representante do Ministério da Saúde. Subscrito pelo Deputado João Derly. Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 115/2016 CESPO - do Sr. Evandro Roman e outros - que "requer a realização de missão oficial para Austrália e Nova Zelândia com o objetivo de conhecer o sistema nacional esportivo nesses dois países".


RESULTADO:

Subscrito pelos Deputados João Derly, Marcelo Matos e Roberto Góes. Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 116/2016 CESPO - do Sr. Fábio Mitidieri e outros - que "requer convite à cidadãos para esclarecer denúncias de desvio de verbas públicas repassadas por convênios do Ministério do Esporte".


RESULTADO:

Subscrito pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, Deputado Marcelo Matos, João Derly e Roberto Góes. Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 117/2016 CESPO - do Sr. César Halum e outros - que "requer a realização de Audiência Pública sobre o balanço de 1 ano da aplicação da lei do futebol, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, n.º 13.155, de 04 de agosto de 2015".


RESULTADO:

Subscrito pelos Deputados Andres Sanches, Roberto Góes e Silvio Torres. Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - PL 1429/2007 - do Sr. Silvio Torres - que "altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998". (Apensado: PL 3786/2008) Explicação: Estabelece que a seleção brasileira de futebol integra o patrimônio cultural basileiro e é considerada de elevado interesse social.
RELATOR: Deputado JOÃO DERLY.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3786/2008, apensado.
O Deputado João Derly apresentou voto em separado em 15/06/2016.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Roberto Góes. 


6 - PL 5110/2016 - do Sr. Professor Victório Galli - que "dispõe sobre a Instituição do "Passe Livre Atleta" para atletas de todas as modalidades esportivas devidamente registrados em suas respectivas federações".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício.