CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06/07/2016


A -

Reunião Deliberativa:


Deliberação das emendas da Comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2017).

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 114/16 - dos Srs. Evandro Roman e João Derly - que "requer a realização de nova Mesa Redonda para debater a segunda etapa da proposta do Plano Nacional do Desporto, no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto".
INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOÃO DERLY. APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 115/16 - do Sr. Evandro Roman e outros - que "requer a realização de missão oficial para Austrália e Nova Zelândia com o objetivo de conhecer o sistema nacional esportivo nesses dois países".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JOÃO DERLY, ROBERTO GÓES E MARCELO MATOS. APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 116/16 - dos Srs. Fábio Mitidieri e Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer convite à cidadãos para esclarecer denúncias de desvio de verbas públicas repassadas por convênios do Ministério do Esporte".
SUBSCRITO PELA DEPUTADA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE E DEPUTADOS MARCELO MATOS, JOÃO DERLY E ROBERTO GÓES. APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 117/16 - do Sr. César Halum e outros - que "requer a realização de Audiência Pública sobre o balanço de 1 ano da aplicação da lei do futebol, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, n.º 13.155, de 04 de agosto de 2015".
INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA RECEITA FEDERAL. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ANDRES SANCHES, ROBERTO GÓES E SILVIO TORRES. APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.429/07 - do Sr. Silvio Torres - que "altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998". (Apensado: PL 3786/2008)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Estabelece que a seleção brasileira de futebol integra o patrimônio cultural basileiro e é considerada de elevado interesse social.
RELATOR: Deputado JOÃO DERLY.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3786/2008, apensado.
VISTA AO DEPUTADO ROBERTO GÓES.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 5.110/16 - do Sr. Professor Victório Galli - que "dispõe sobre a Instituição do "Passe Livre Atleta" para atletas de todas as modalidades esportivas devidamente registrados em suas respectivas federações".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.