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Ordem do Dia nas Comissões

PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 1/6/2016 às 16h58

Requerimentos

1 - REQ 15/2015 PL396897 => PL 3968/1997 - do Sr. Alex Manente - (PL 3968/1997) - que "requer seja convidada a integrar as audiências públicas desta comissão, na condição de convidada, a FBHA- Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, na pessoa do Presidente Sr. Alexandre Sampaio".


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão da Sra. Glória Cristina Rocha Braga, Superintendente Executiva do Escritório Central de arrecadação de distribuição - ECAD, como convidada para a audiência pública. Subscrito pelos Deputados Herculano Passos e Pr. Marco Feliciano.  (VOTAÇÃO)


2 - REQ 16/2015 PL396897 => PL 3968/1997 - do Sr. Paulo Azi - (PL 3968/1997) - que "requer a realização de Audiência Pública com os artistas Manno Goes e Marisa Gandelman, representantes da União Brasileira de Compositores - UBC".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Dep. Pr. Marco Feliciano (VOTAÇÃO)


3 - REQ 17/2016 PL396897 => PL 3968/1997 - do Sr. Marcelo Aguiar - (PL 3968/1997) - que " Requer a realização de Audiência Pública Com os Advogados Sílvia Regina Dain Gandelman e Fábio de Sá Cesnik".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Dep. Pr. Marco Feliciano (VOTAÇÃO)