Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

PEC 131/11 - AGENTES COMUNITÁRIOS DA TERRA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 31/5/2016

Requerimentos

1 - REQ 1/2016 PEC13111 => PEC 131/2011 - dos Srs. César Halum e Zé Silva - (PEC 131/2011) - que "solicita realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 131-A, de 2011, com os presidentes das seguintes entidades: Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ASBRAER); Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), e Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)".



2 - REQ 2/2016 PEC13111 => PEC 131/2011 - do Sr. César Halum - (PEC 131/2011) - que "solicita que seja convidada para debater em Audiência Pública a Proposta de Emenda à Constituição nº 131-A, de 2011, a presidente do Incra, Maria Lúcia de Oliveira Falcón".



3 - REQ 3/2016 PEC13111 => PEC 131/2011 - do Sr. Luiz Cláudio - (PEC 131/2011) - que "requer a realização de mesa-redonda e/ou seminário, nos municípios de Porto Velho/RO e Palmas/TO, para discussão da PEC 131/2011, que altera a redação do § 4º do Art. 184 e acrescenta o IX e §§ 3º e 4º do Art. 187 da Constituição Federal, com atores locais".



4 - REQ 4/2016 PEC13111 => PEC 131/2011 - do Sr. Luiz Cláudio - (PEC 131/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão da PEC 131/2011, que altera a redação do § 4º do Art. 184 e acrescenta o IX e §§ 3º e 4º do Art. 187 da Constituição Federal, com os seguintes convidados: a) Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural - ASBRAER; b) Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB; c) Confederação Nacional da Agricultura e Pecúaria do Brasil - CNA; d) União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil - UNEFAB; e) EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; f) CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; g) Ministério da Agricultura; e h) SENAR - Sistema Nacional de Aprendizagem Rural".