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Ordem do Dia nas Comissões

PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 31/5/2016 às 15h15

Requerimentos

1 - REQ 27/2016 PL320015 => PL 3200/2015 - do Sr. Rômulo Gouveia - (PL 3200/2015) - que "requer a realização de Seminário Regional no Estado da Paraíba para debater o PL nº 3200/2015, que Regula Defensivos Fitossanitários, visando abordar a produção no semiárido, a fitossanidade e os cuidados com a saúde dos trabalhadores rurais e consumidores de frutas e alimentos, o controle fitossanitário, agrotóxicos, sua experimentação, produção, embalagem, rotulagem, transporte, armazenamento, comercialização, entre outros pontos, para regulamentação dos defensivos fitossanitários, a ser realizada na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 28/2016 PL320015 => PL 3200/2015 - do Sr. Bohn Gass - (PL 3200/2015) - que "solicita que sejam convidados para ouvida nesta Comissão Especial Destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, os Senhores Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mohamed E. M. Habib Professor Doutor da UNICAMP e a Senhora HELENA BONCIANI NADER, Professora Doutora da UNIFESP e Presidenta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 29/2016 PL320015 => PL 3200/2015 - do Sr. Bohn Gass - (PL 3200/2015) - que "solicita que sejam convidados para ouvida nesta Comissão Especial Destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015 os Senhores Dr. Jeferson Seidler, Médico e Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego/MTE, Domingos Lino, Coordenador-Geral de Monitoramento de Benefícios do Ministério da Previdência Social/MPS".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 30/2016 PL320015 => PL 3200/2015 - do Sr. Bohn Gass - (PL 3200/2015) - que "solicita que sejam convidados para ouvida nesta Comissão Especial Destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, os Senhores Edivaldo Domingues Velini, Pesquisador e Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP, Marcelo Augusto Boechat Morandi , Chefe de Embrapa Meio Ambiente".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 31/2016 PL168715 => PL 3200/2015 - do Sr. Bohn Gass - (PL 3200/2015) - que "solicita que sejam convidados para ouvida nesta Comissão Especial Destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015 os Senhores Wanderley Pignati, Professor Doutor do Instituto de Saúde Coletiva da UFMT, Marcelo Firpo de Souza Porto - Pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana - Escola Nacional de Saúde Pública - Fundação Oswaldo Cruz, Tarcísio Márcio Magalhães Pinheiro - Professor de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 32/2016 PL629902 => PL 3200/2015 - da Sra. Tereza Cristina - (PL 3200/2015) - que "requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, para debater a política nacional de defesa vegetal, sendo convidados representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; do Fórum Nacional de Executores de Sanidade Agropecuária - FONESA; e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 33/2016 PL168715 => PL 1687/2015 - do Sr. Sergio Souza - (PL 1687/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para ampliar o debate sobre os gargalos do agronegócio brasileiro e suas consequências na competitividade do Brasil no mercado internacional, sendo convidados os Srs. Roberto Rodrigues, ex-Ministro da Agricultura e Diretor da FGV Agro; Marcos Fava Neves, Professor da FEA USP Ribeirão Preto; e Alexandre Mendonça de Barros".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)