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CPI - CARF
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/5/2016 às 10h

Audiência Pública para oitiva dos senhores:

- Mauro Marcondes Machado, em atendimento aos Requerimentos nºs 30/16 do Dep. Rubens Bueno, 65/16 do Dep. Carlos Sampaio, 90/16 do Dep. Altineu Côrtes, 101/16 do Dep. Arnaldo Faria de Sá;

- Cristina Mautoni Marcondes Machado, em atendimento aos Requerimentos nºs 8/16 do Dep. Rubens Bueno, 42/16 do Dep. José Carlos Aleluia, 49/16 do Dep. Carlos Sampaio, 79/16 do Dep. Joaquim Passarinho, 82/16 do Dep. Altineu Côrtes, 102/16 do Dep. Arnaldo Faria de Sá, 126/16 do Dep. Izalci, 248/16 do Dep. Alexandre Baldy.

Deliberação de Requerimentos.

Requerimentos

16 - REQ 64/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requerem seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda, de cópia em inteiro teor e arquivo pesquisável, das sindicâncias e dos processos administrativos disciplinares, inclusive com a documentação sigilosa que os instrua, instaurados para apurar violações funcionais praticadas por ocupantes e ex-ocupantes do cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, conforme nota à imprensa divulgada em 22 de outubro de 2015".

RESULTADO:

9 - REQ 94/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - (RCP 17/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Leonardo Manzan, advogado e ex conselheiro do CARF"

RESULTADO:

12 - REQ 134/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de José Teriju Tamazato para prestar esclarecimentos".

RESULTADO:

10 - REQ 144/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Joaquim Passarinho - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Sr. Leonardo Siade Manzan, advogado e ex-conselheiro do CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".

RESULTADO:

13 - REQ 159/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. JOSÉ TERUJI TAMAZATO para prestar depoimento".

RESULTADO:

2 - REQ 162/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. MÁRIO PAGNOZZI JUNIOR para prestar depoimento".

RESULTADO:

6 - REQ 206/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Walter Faria - Presidente da Cervejaria Petrópolis)"

RESULTADO:

7 - REQ 225/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Walter Faria, Proprietário do Grupo Petrópolis para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".

RESULTADO:

11 - REQ 258/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Ivan Valente - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação e oitiva do Sr LEONARDO SIADE MANZAN".

RESULTADO:

3 - REQ 319/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Ivan Valente - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação do Sr. Mário Pagnozzi Júnior"

RESULTADO:

5 - REQ 321/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação dos Srs. PEDRO ANAN JÚNIOR, PAULO ROBERTO CORTEZ, NELSON MALMANN, BENEDICTO CELSO BENÍCIO JÚNIOR, GUILHERME MACEDO SOARES, bem como o empresário do ramo de bebidas WALTER FARIA para prestarem esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito".

RESULTADO:

8 - REQ 333/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Vitor Valim - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Senhor WALTER FARIA".

RESULTADO:

4 - REQ 334/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Vitor Valim - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Senhor MÁRIO PAGNOZZI JÚNIOR".

RESULTADO:

1 - REQ 339/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. José Carlos Aleluia e outros - (RCP 17/2015) - que "solicita que seja convidado o Sr. Everardo de Almeida Maciel, ex-Secretário da Receita Federal do Brasil, para prestar depoimento nesta CPI".

RESULTADO:

17 - REQ 342/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer seja convidado o Sr. GERSON D''AGORD SCHAAN, Coordenador-Geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal, para prestar esclarecimentos relativos a denúncias de fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas, mediante supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal pelo conselho administrativo de recursos fiscais - CARF"

RESULTADO:

18 - REQ 343/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. José Carlos Aleluia - (RCP 17/2015) - que "solicita que seja convidado o Sr. Gerson D''Agord Schaan, Coordenador-Geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal do Brasil, para prestar depoimento nesta CPI".

RESULTADO:

14 - REQ 346/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providencias para que o CARF encaminhe cópia dos processos que envolvem ágio na aquisição de participações societárias, o que vem sendo chamado pelos membros deste Colegiado de "ágio interno"".

RESULTADO:

15 - REQ 360/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 17/2015) - que "requer nos termos do art. 35, § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a prorrogação dos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito pelo prazo de sessenta dias".

RESULTADO:

19 - REQ 361/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Alexandre Baldy - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providencias para que o COGER/MF e a COPEI/RFB encaminhe cópia dos relatórios de investigação de análise, propondo várias diligências apresentado ao Ministério Público".

RESULTADO:

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