Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Cultura
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/5/2016 às 14h49

Requerimentos

1 - REQ 46/2016 CCULT - da Sra. Erika Kokay e outros - que "requer a criação de subcomissão para discutir e propor políticas públicas de enfrentamento à intolerância religiosa e ações afirmativas direcionadas para os Povos Tradicionais de Matriz Africana".


RESULTADO:

Aprovado, por unanimidade, com alteração: nova ementa - "discutir e propor políticas de enfrentamento à intolerância e ações afirmativas direcionadas aos povos originários, tradicionais e às religiões de matriz africanas".  (VOTAÇÃO)

3 - REQ 49/2016 CCULT - dos Srs. Chico D'Angelo e Marinha Raupp - que "solicita que sejam instituídos os encontros denominados "Expresso 168" da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo".


RESULTADO:

Aprovado, por unanimidade, com alteração. (VOTAÇÃO)

4 - REQ 50/2016 CCULT - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicitamos que sejam instituídos os "Manifestos Culturais" como atos culturais promovidos por esta comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultural".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade (VOTAÇÃO)

5 - REQ 51/2016 CCULT - do Sr. Chico D'Angelo - que "requer realização de reuniões com a Presidência da Comissão e convidados da Sociedade Civil Organizada".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade (VOTAÇÃO)

2 - REQ 48/2016 CCULT - do Sr. Chico D'Angelo e outros - que "requer realização de Audiência Pública para discutir a proposta de extinção do Ministério da Cultura".


RESULTADO:

Aprovado, por unanimidade, com alteração, em conjunto com o Requerimento nº52/2016. (VOTAÇÃO)

6 - REQ 52/2016 CCULT - da Sra. Jandira Feghali - que "requer realização de Audiência Pública para discutir a proposta de extinção do Ministério da Cultura e suas consequências".


RESULTADO:

Aprovado em conjunto com o Requerimento nº 48/2016.  (VOTAÇÃO)

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

7 - PDC 235/2015 - dos Srs. Eduardo Bolsonaro e Pr. Marco Feliciano - que "susta a aplicação da Portaria nº 94 de 30 Setembro de 2015, do Ministério da Cultura, que "cria o Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis(LGBT), no âmbito do Ministério da Cultura"".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Lincoln Portela. 

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

8 - PL 7003/2013 - do Sr. Heuler Cruvinel - que "denomina "Viaduto Paulo Campos" o viaduto localizado na altura do KM 381 da BR-060 cruzamento com a Avenida Presidente Vargas, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Eurico Veloso do Carmo" o viaduto localizado na altura do KM 383 da BR-060 cruzamento com a Vila Mutirão, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Adão Ferreira Motta" o viaduto localizado na altura do KM 384 da BR-060 cruzamento com o Bairro Gameleira, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Nestor Fonseca" o viaduto localizado na altura do KM 386 da BR-060 cruzamento com a Avenida Promissão, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Sebastião Arantes" o viaduto localizado na altura do KM 393 da BR-060 cruzamento com a Perdigão, no Município de Rio Verde".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 

9 - PL 7354/2014 - da Sra. Luciana Santos - que "cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Celso Pansera. 

10 - PL 7570/2014 - do Sr. Daniel Almeida - (PLC 73/2016) - que "denomina "Rodovia do Vaqueiro" o trecho rodoviário da BR-235, compreendido entre a Divisa da Bahia com Sergipe e a Bahia com o Piauí".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)

11 - PL 7671/2014 - do Sr. Washington Reis - que "denomina "Viaduto Ademir Barros" o novo viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-040, entrada do Distrito de Xerém, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)

12 - PL 1486/2015 - do Sr. Afonso Florence - que "dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)

13 - PL 2480/2015 - do Sr. Mauro Mariani - que "denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" o trecho da BR-116 em todo o Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 

14 - PL 2536/2015 - da Sra. Alice Portugal - que "institui o dia 07 de agosto como Dia Nacional do Documentarista".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)