Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 46/16 - da Sra. Erika Kokay e outros - que "requer a criação de subcomissão para discutir e propor políticas públicas de enfrentamento à intolerância religiosa e ações afirmativas direcionadas para os Povos Tradicionais de Matriz Africana".
APROVADO, POR UNANIMIDADE, COM ALTERAÇÃO
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REQUERIMENTO Nº 48/16 - do Sr. Chico D'Angelo e outros - que "requer realização de Audiência Pública para discutir a proposta de extinção do Ministério da Cultura".
APROVADO, POR UNANIMIDADE, COM ALTERAÇÃO, EM CONJUNTO COM O REQUERIMENTO Nº52/2016.

REQUERIMENTO Nº 49/16 - dos Srs. Chico D'Angelo e Marinha Raupp - que "solicita que sejam instituídos os encontros denominados "Expresso 168" da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo".
APROVADO, POR UNANIMIDADE, COM ALTERAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 50/16 - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicitamos que sejam instituídos os "Manifestos Culturais" como atos culturais promovidos por esta comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultural".
APROVADO POR UNAMIDADE.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 51/16 - do Sr. Chico D'Angelo - que "requer realização de reuniões com a Presidência da Comissão e convidados da Sociedade Civil Organizada".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 52/16 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer realização de Audiência Pública para discutir a proposta de extinção do Ministério da Cultura e suas consequências".
APROVADO EM CONJUNTO COM O REQUERIMENTO Nº 48/2016.
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Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 235/15 - dos Srs. Eduardo Bolsonaro e Pr. Marco Feliciano - que "susta a aplicação da Portaria nº 94 de 30 Setembro de 2015, do Ministério da Cultura, que "cria o Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis(LGBT), no âmbito do Ministério da Cultura"".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO LINCOLN PORTELA (DEP).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.003/13 - do Sr. Heuler Cruvinel - que "denomina "Viaduto Paulo Campos" o viaduto localizado na altura do KM 381 da BR-060 cruzamento com a Avenida Presidente Vargas, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Eurico Veloso do Carmo" o viaduto localizado na altura do KM 383 da BR-060 cruzamento com a Vila Mutirão, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Adão Ferreira Motta" o viaduto localizado na altura do KM 384 da BR-060 cruzamento com o Bairro Gameleira, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Nestor Fonseca" o viaduto localizado na altura do KM 386 da BR-060 cruzamento com a Avenida Promissão, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Sebastião Arantes" o viaduto localizado na altura do KM 393 da BR-060 cruzamento com a Perdigão, no Município de Rio Verde".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. RELATOR AUSENTE.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.354/14 - da Sra. Luciana Santos - que "cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO CELSO PANSERA (DEP).

PROJETO DE LEI Nº 7.570/14 - do Sr. Daniel Almeida - que "denomina "Rodovia do Vaqueiro" o trecho rodoviário da BR-235, compreendido entre a Divisa da Bahia com Sergipe e a Bahia com o Piauí".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.671/14 - do Sr. Washington Reis - que "denomina "Viaduto Ademir Barros" o novo viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-040, entrada do Distrito de Xerém, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro". (Apensado: PL 7707/2014)
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.671/2014 e pela rejeição do PL 7707/2014, apensado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.486/15 - do Sr. Afonso Florence - que "dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.480/15 - do Sr. Mauro Mariani - que "denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" o trecho da BR-116 em todo o Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. RELATOR AUSENTE.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.536/15 - da Sra. Alice Portugal - que "institui o dia 07 de agosto como Dia Nacional do Documentarista".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.