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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/5/2016 às 10h40

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

1 - PDC 170/2015 - do Sr. Josué Bengtson - que "susta a aplicação da Resolução nº 001, de 23 de Janeiro de 1986, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA".
RELATOR: Deputado ROBERTO SALES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, devido ausência do Relator. 


2 - PL 3070/2015 - do Sr. Givaldo Vieira - que "altera as Leis n.os 12.305, de 2 de agosto de 2010 e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos".
RELATORA: Deputada TEREZA CRISTINA.
PARECER: Designada Relatora do Vencedor, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS)
Os Deputados Augusto Carvalho, Nilto Tatto e Tereza Cristina apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Nilto Tatto (PT-SP) 
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com emendas. 
Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Ricardo Tripoli, Victor Mendes, Givaldo Vieira, Daniel Coelho, Nilto Tatto e João Daniel (VOTAÇÃO)
Designada Relatora do Vencedor, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS) 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - PL 171/2015 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "altera os limites da Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, criada pelo Decreto nº 528, de 20 de maio de 1992".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação.
Os Deputados Sarney Filho e Nilto Tatto apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Aprovado Requerimento de Adiamento de Votação por 5 (cinco) sessões do Deputado Givaldo Vieira. 


4 - PL 2737/2015 - do Sr. Alan Rick - que "altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais". Explicação: Inclui como beneficiárias do Programa de Apoio à Conservação Ambiental as famílias em situação de extrema pobreza que exercem atividade de conservação em Parques Nacionais, Reservas Biológicas e Estações Ecológicas federais.
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Nilto Tatto apresentou voto em separado em 11/05/2016.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, devido ausência do Relator.