Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 170/15 - do Sr. Josué Bengtson - que "susta a aplicação da Resolução nº 001, de 23 de Janeiro de 1986, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA".
RELATOR: Deputado ROBERTO SALES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, DEVIDO AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.070/15 - do Sr. Givaldo Vieira - que "altera as Leis n.os 12.305, de 2 de agosto de 2010 e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos".
RELATOR: Deputado AUGUSTO CARVALHO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista ao Deputado Roberto Balestra, em 16/12/2015.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. NILTO TATTO (PT-SP).
REJEITADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS VALDIR COLATTO, CELSO MALDANER, MARCOS MONTES, ROBERTO BALESTRA, ADILTON SACHETTI, HEITOR SCHUCH, TEREZA CRISTINA E TONINHO PINHEIRO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 171/15 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "altera os limites da Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, criada pelo Decreto nº 528, de 20 de maio de 1992".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Edmilson Rodrigues, em 02/12/2015.
Os Deputados Sarney Filho e Nilto Tatto apresentaram votos em separado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, DEVIDO O ACORDO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.737/15 - do Sr. Alan Rick - que "altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Nilto Tatto, em 16/12/2015.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, DEVIDO AUSÊNCIA DO RELATOR.