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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/5/2016 às 10h40

Requerimentos

1 - REQ 219/2016 CAPADR - dos Srs. Alceu Moreira e Luis Carlos Heinze - que "requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e da Comissão de Minas e Energia (CME), em data a ser definida, para tratar sobre o fim dos descontos na compra de energia concedidos às cooperativas de eletrificação rural".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 220/2016 CAPADR - do Sr. Alceu Moreira - que " Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser definida, para debater a posição do Brasil na COP 7, bem como a situação atual da cadeia produtiva do tabaco".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 221/2016 CAPADR - do Sr. Alceu Moreira - que "requer realização de reunião de audiência pública para discutir a liberação de Empréstimos do Governo Federal - EGF para as agroindústrias inspecionadas por Sistema de Inspeção Municipal - SIM".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 223/2016 CAPADR - do Sr. Alceu Moreira - que "requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, no município de Garibaldi/RS, em data a ser definida por esta Comissão, para debater a delimitação de APPs nas áreas urbanas e suas particularidades".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 224/2016 CAPADR - do Sr. Alceu Moreira - que "requer a realização de mesa técnica e ou oficina técnica, no âmbito desta Comissão, em data a ser definida, para debater a possibilidade de aproveitamento de colostro para fins de alimentação humana".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 225/2016 CAPADR - do Sr. Luis Carlos Heinze e outros - que "requer realização de audiência pública para debater os prejuízos dos produtores rurais em decorrência dos fenômenos climáticos".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 226/2016 CAPADR - do Sr. Alceu Moreira - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da cadeia produtiva do arroz".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


8 - REQ 227/2016 CAPADR - do Sr. Alceu Moreira e outros - que "requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, no município de Bom Jesus/RS, em data a ser definida, para debater a regulamentação do queijo serrano e o Projeto de Lei de número 2.404, de 2015".


RESULTADO:

Aprovado com a inclusão de encontros nos estados do Espírito Santos e Minas Gerais. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 228/2016 CAPADR - do Sr. Alceu Moreira - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, em data a ser definida, para debater as medidas a serem tomadas para combater o contrabando de cigarros".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


10 - REQ 229/2016 CAPADR - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública para discutir com o Presidente do Banco da Amazônia para debater sobre a tarifa de estudo, análise, operação, projeto e fomento e sobre a tarifa de avaliação de garantia"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


11 - REQ 230/2016 CAPADR - do Sr. Davidson Magalhães - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a revitalização da CEPLAC e da Cacauicultura na Região Sul da Bahia".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


12 - REQ 231/2016 CAPADR - do Sr. Davidson Magalhães - que "requer a realização de mesa-redonda para discutir sobre a revitalização da CEPLAC e da Cacauicultura na Região Sul da Bahia".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


13 - REQ 232/2016 CAPADR - do Sr. Padre João - que "requer seja realizada reunião de audiência pública para debater os processos de licenciamento, autorização e registro para a prática de aquicultura em águas da União".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


14 - REQ 233/2016 CAPADR - do Sr. Evair de Melo - que " Requer que seja realizado audiência pública para discutir o desligamento de 5 (cinco) radares meteorológicos da Aeronáutica".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


15 - REQ 234/2016 CAPADR - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para tratar sobre o Cadastro Ambiental Rural-CAR".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


16 - REQ 235/2016 CAPADR - do Sr. Afonso Hamm - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os prejuízos que os produtores da Metade Sul do Rio Grande do Sul: regiões da campanha gaúcha, zona sul e fronteira oeste, tiveram com às constantes chuvas ocorridas no Estado e também sobre a situação das estradas que estão sem condições de trafegabilidade".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


17 - REQ 236/2016 CAPADR - do Sr. Heitor Schuch - que "requer a realização de uma Audiência Pública com a participação de representantes do MD, MRE, AGU, CNA, CONTAG, OAB, CNBB, MST e ABRA".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


18 - REQ 237/2016 CAPADR - do Sr. Heitor Schuch - que "solicita a realização de audiência para tratar do tema: "Decreto de Lei Nº 8.552 de 03 de novembro de 2015" da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


19 - REQ 238/2016 CAPADR - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater as propostas que tramitam na Câmara com relação a alterações na legislação que regula a produção, a comercialização e uso de agrotóxico, inclusive com relação a troca de denominação do dos produtos destinados ao combate as pragas na agricultura".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


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