Câmara dos Deputados - Comissões

CPI - FUNDOS DE PENSÃO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 3/3/2016 às 10h27

Requerimentos

9 - REQ 313/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - do Sr. Samuel Moreira - (RCP 15/2015) - que "requer a Convocação do Senhor Milton de Oliveira Lyra Filho, para prestar testemunho sobre as operações envolvendo recursos de fundos de pensão em investimentos e aportes financeiros, dentre outras, no grupo Galileo Educacional".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

10 - REQ 362/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - do Sr. Assis Carvalho - (RCP 15/2015) - que "solicita que esta CPI convoque o senhor Milton de Oliveira Lyra Filho, para prestar esclarecimentos acerca de denúncias de participação em fundo de pensão Postalis".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

6 - REQ 405/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - do Sr. Pompeo de Mattos - (RCP 15/2015) - que "requer que seja ouvido em audiência Pública o Senhor DÉCIO BOTECHIA".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

4 - REQ 448/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - do Sr. Fausto Pinato - (RCP 15/2015) - que "requer a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do Senhor Carlos Fernando Costa".


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Enio Verri. 

2 - REQ 451/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - do Sr. Marcus Vicente - (RCP 15/2015) - que "solicita que esta CPI requisite a Controladoria-Geral da União - CGU, todos os processos em curso alusivos à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, em especial aquelas relacionadas às denúncias do Sr. Nilo Silva Thé Pontes, ex-corregedor daquela autarquia".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

3 - REQ 454/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - do Sr. Marcus Vicente - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convocado o senhor Nilo Silva Thé Pontes, ex-corregedor da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC para prestar esclarecimentos acerca das denuncias de irregularidades ocorridas na PREVIC e objeto de denúncia à Controladoria-Geral da União".


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Enio Verri. 

1 - REQ 484/2016 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - do Sr. Efraim Filho - (RCP 15/2015) - que "requer nova convocação dos Srs. Antonio Carlos Conquista, Carlos Alberto Caser, Henrique Jäger e Gueitiro Matsuo Genso, Diretores-Presidentes dos fundos de pensão objeto de investigação por parte desta Comissão".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

8 - REQ 490/2016 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "requer, que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO à Procuradoria-Geral da República, referentes aos achados nas mensagens telefônicas de Léo Pinheiro, no âmbito das investigações da Lava Jato".


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Enio Verri. 

7 - REQ 495/2016 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "requer seja decretada a quebra de sigilo bancário; fiscal; telefônico; de bens e disponibilidades no exterior e transações financeiras cambiais e internacionais registradas no Banco Central do Brasil (Bacen); e informações registradas no Conselho de Controle de Atividade Financeiras (Coaf), no período de 01 janeiro de 2004 a 29 fevereiro de 2016, do Ex Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento de Negócios (CODEN) da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), FÁBIO MAIMONI GONÇALVES e do Ex Diretor de Investimento e atual Conselheiro do Conselho Deliberativo da Funcef, DEMÓSTHENES MARQUES".


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Enio Verri. 

5 - REQ 498/2016 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - do Sr. Marcus Pestana - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do SENHOR MAURO HALPERN, para que esclareça sua possível participação na aplicação incorreta dos recursos e na manipulação da gestão dos fundos de previdência complementar: POSTALIS, PETROS, PREVI e FUNCEF".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

11 - REQ 499/2016 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - do Sr. Marcus Pestana - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Armando Ramos Tripodi, para que esclareça sua possível participação na aplicação incorreta dos recursos e na manipulação da gestão da Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

12 - REQ 500/2016 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - do Sr. Raul Jungmann - (RCP 15/2015) - que "requer à 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, o compartilhamento do Relatório de Informação nº 121/2015 - ASSPA/PR-PR".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

13 - REQ 501/2016 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - do Sr. Fernando Francischini - (RCP 15/2015) - que "requer seja convocado o Senhor VALMIR MARQUES CAMILO, ex-presidente da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil - Anabb, e ex-conselheiro do Fundo de Pensão do Banco do Brasil - Previ, a fim de elucidar fatos no decorrer de sua gestão e contribuir para os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Enio Verri. 

14 - REQ 502/2016 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação dos Srs. Representantes da PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), do CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complementar) e do CGPC (Conselho Gestor de Previdência Complementar) para prestarem informações e esclarecimentos a respeito da aprovação da resolução 26 de 29 de setembro de 2008, e do representante da Fundação Previdenciária dos funcionários da empresa IBM do Brasil Ltda., uma das organizações que se beneficiou dessa resolução".


RESULTADO:

Aprovado, com alteração, indicando como Representante da PREVIC o Senhor Sérgio Djundi Taniguchi, e do CNPC e do CGPC o Senhor Paulo César dos Santos. (VOTAÇÃO)