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Ordem do Dia nas Comissões

UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/2/2016 às 15h44

Requerimentos

1 - REQ 13/2015 CEUNIFI - do Sr. Delegado Edson Moreira - que "requer, no âmbito da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares, ouvir o sr. Percival de Souza, comentarista, escritor, jornalista investigativo da TV Record, que fará uma exposição sobre a proposta de unificação das polícias civis e militares, com enfoque nas matérias jornalísticas vividas até a presente data".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 14/2015 CEUNIFI - do Sr. Delegado Edson Moreira - que "requer, no âmbito da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares, ouvir o sr. Marcelo Rezende, apresentador e repórter da TV Record, que fará uma exposição sobre a proposta de unificação das polícias civis e militares, com enfoque nas matérias jornalísticas vividas até a presente data".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 15/2016 CEUNIFI - do Sr. Vinicius Carvalho - que "requer a realização de audiência pública para debater o ingresso, a efetividade, a matriz curricular para a formação básica, treinamento e cursos de especialização, dentre outros requisitos, com a presença dos representantes das entidades que especifica".


RESULTADO:

Aprovado com alteração: o escopo da audiência pública será o debate das propostas de unificação das polícias civis e militares. Incluída a Federação Nacional das Entidades de OficiaIs Militares - FENEME. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 16/2016 CEUNIFI - do Sr. Vinicius Carvalho - que "requer a realização de audiência pública para debater o ingresso, a efetividade, a matriz curricular para a formação básica, treinamento e cursos de especialização, dentre outros requisitos, com a presença dos representantes das entidades que especifica".


RESULTADO:

Subscrito pelo Dep. Delegado Edson Moreira. Aprovado com alterações: o escopo da audiência pública será o debate das propostas das polícias civil e militares. Incluídos os convidados: - Prof. Dr. Antônio Álvares da Silva, Professor Titular da Universidade Federal de Minas Gerais e ex-Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região; - Prof. Claudio Chaves Beato Filho, Universidade Federal de Minas Gerais; - Fórum Brasileiro de Segurança Pública; - Movimento Nacional de Direitos Humanos. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 17/2016 CEUNIFI - do Sr. Vinicius Carvalho - que "requer a realização de audiência pública para debater o ingresso, a efetividade, a matriz curricular para a formação básica, treinamento e cursos de especialização, dentre outros requisitos, com a presença dos representantes das entidades que especifica".


RESULTADO:

Subscrito pelo Dep. Subtenente Gonzaga. Aprovado com alteração: o escopo da audiência pública será o debate das propostas das polícias civis e militares.  (VOTAÇÃO)


6 - REQ 18/2016 CEUNIFI - do Sr. Vinicius Carvalho - que "requer a realização de audiência pública para debater o ingresso, a efetividade, a matriz curricular para a formação básica, treinamento e cursos de especialização, dentre outros requisitos, com a presença dos representantes das entidades que especifica".


RESULTADO:

Retirado, a pedido do autor. 


7 - REQ 19/2016 CEUNIFI - do Sr. Vinicius Carvalho - que "requer a realização de reuniões, seminários e diligências da Comissão Especial da Unificação das Polícias Civis e Militares no Estado de São Paulo e Internacional".


RESULTADO:

Aprovado com alteração: o Seminário Internacional terá a participação de representantes de entidades dos seguintes países: Estados Unidos, Canadá, Portugal, Espanha, França, Chile, Argentina e Guiana Francesa. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 20/2016 CEUNIFI - do Sr. Vinicius Carvalho - que "requer a aprovação de Missão Oficial composta por membros desta Comissão Especial da Unificação das Polícias Civis e Militares, visando buscar conhecimentos e informações junto à República Federal da Alemanha".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)