CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E APRESENTAR PROPOSTAS DE UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIS E MILITARES
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/02/2016



LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 13/15 - do Sr. Delegado Edson Moreira - que "requer, no âmbito da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares, ouvir o sr. Percival de Souza, comentarista, escritor, jornalista investigativo da TV Record, que fará uma exposição sobre a proposta de unificação das polícias civis e militares, com enfoque nas matérias jornalísticas vividas até a presente data".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 14/15 - do Sr. Delegado Edson Moreira - que "requer, no âmbito da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares, ouvir o sr. Marcelo Rezende, apresentador e repórter da TV Record, que fará uma exposição sobre a proposta de unificação das polícias civis e militares, com enfoque nas matérias jornalísticas vividas até a presente data".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 15/16 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "requer a realização de audiência pública para debater o ingresso, a efetividade, a matriz curricular para a formação básica, treinamento e cursos de especialização, dentre outros requisitos, com a presença dos representantes das entidades que especifica".
APROVADO COM ALTERAÇÃO: O ESCOPO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SERÁ O DEBATE DAS PROPOSTAS DE UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIS E MILITARES.
INCLUÍDA A FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES DE OFICIAIS MILITARES - FENEME.


4 -

REQUERIMENTO Nº 16/16 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "requer a realização de audiência pública para debater o ingresso, a efetividade, a matriz curricular para a formação básica, treinamento e cursos de especialização, dentre outros requisitos, com a presença dos representantes das entidades que especifica".
SUBSCRITO PELO DEP. DELEGADO EDSON MOREIRA.
APROVADO COM ALTERAÇÕES: O ESCOPO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SERÁ O DEBATE DAS PROPOSTAS DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITARES.
INCLUÍDOS OS CONVIDADOS:
- PROF. DR. ANTÔNIO ÁLVARES DA SILVA, PROFESSOR TITULAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS E EX-DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO;
- PROF. CLAUDIO CHAVES BEATO FILHO, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS;
- FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA;
- MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.


5 -

REQUERIMENTO Nº 17/16 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "requer a realização de audiência pública para debater o ingresso, a efetividade, a matriz curricular para a formação básica, treinamento e cursos de especialização, dentre outros requisitos, com a presença dos representantes das entidades que especifica".
SUBSCRITO PELO DEP. SUBTENENTE GONZAGA.
APROVADO COM ALTERAÇÃO: O ESCOPO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SERÁ O DEBATE DAS PROPOSTAS DAS POLÍCIAS CIVIS E MILITARES.
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6 -

REQUERIMENTO Nº 18/16 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "requer a realização de audiência pública para debater o ingresso, a efetividade, a matriz curricular para a formação básica, treinamento e cursos de especialização, dentre outros requisitos, com a presença dos representantes das entidades que especifica".
RETIRADO, A PEDIDO DO AUTOR.


7 -

REQUERIMENTO Nº 19/16 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "requer a realização de reuniões, seminários e diligências da Comissão Especial da Unificação das Polícias Civis e Militares no Estado de São Paulo e Internacional".
APROVADO COM ALTERAÇÃO: O SEMINÁRIO INTERNACIONAL TERÁ A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DE ENTIDADES DOS SEGUINTES PAÍSES: ESTADOS UNIDOS, CANADÁ, PORTUGAL, ESPANHA, FRANÇA, CHILE, ARGENTINA E GUIANA FRANCESA.


8 -

REQUERIMENTO Nº 20/16 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "requer a aprovação de Missão Oficial composta por membros desta Comissão Especial da Unificação das Polícias Civis e Militares, visando buscar conhecimentos e informações junto à República Federal da Alemanha".
APROVADO.