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Ordem do Dia nas Comissões

CPI - MAUS-TRATOS DE ANIMAIS
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 2/2/2016 às 18h01

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - RLF 2 CPIANIM => RCP 13/2015 - do Sr. Ricardo Tripoli - (RCP 13/2015) - que "comissão parlamentar de inquérito destinada a investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais - cpianim"


RESULTADO:

Aprovado na reunião de 15/12/15. 


2 - DTQ 1 CPIANIM => RLF 2 CPIANIM => RCP 13/2015 - do Sr. Maurício Quintella Lessa - (RLF 2/0) - que "requer destaque para votação em separado das páginas 229 a 235 do Capítulo "Rodeios e Vaquejadas"".


RESULTADO:

Aprovado o destaque. Rejeitada a matéria destacada. Modificado o texto do Relator. (VOTAÇÃO)


3 - DTQ 2 CPIANIM => RLF 2 CPIANIM => RCP 13/2015 - do Sr. Maurício Quintella Lessa - (RLF 2/0) - que "requer destaque para votação em separado da página 278: "12. Projeto de Lei nº 2086/2011, que proíbe perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares.!"


RESULTADO:

Aprovado o destaque. Rejeitado o texto destacado. Modificado o texto do Relator. (VOTAÇÃO)


4 - DTQ 3 CPIANIM => RLF 2 CPIANIM => RCP 13/2015 - do Sr. Leonardo Picciani - (RLF 2/0) - que "requer destaque para votação em separado da expresssão "vaquejada" na página 251: "Há uma grande polêmica em relação à ocorrência ou não de maus-tratos nas manifestações popularesa e culturais, como a "farra do boi", a briga de galo (rinhas, vaquejadas etc.""


RESULTADO:

Prejudicado o Destaque em decorrência da aprovação do destaque nº 1. 


5 - DTQ 4 CPIANIM => RLF 2 CPIANIM => RCP 13/2015 - do Sr. Newton Cardoso Jr - (RLF 2/0) - que "requer destaque para votação em separado das sugestões nºs 1, 2, 6, 7, 8 e 10 das páginas 266 a 272".


RESULTADO:

Prejudicado o Destaque. 


6 - DTQ 5 CPIANIM => RLF 2 CPIANIM => RCP 13/2015 - do Sr. Newton Cardoso Jr - (RLF 2/0) - que "requer destaque para votação em separado das páginas 208 a 214 do capitulo sobre "animais domésticos referentes aos subcapítulos "animais de produção - abate humanitário" e "abate de jumentos"".


RESULTADO:

Aprovado o destaque. Rejeitado o texto destacado. Modificado o texto do Relator. (VOTAÇÃO)


7 - DTQ 6 CPIANIM => RLF 2 CPIANIM => RCP 13/2015 - do Sr. Afonso Motta - (RLF 2/0) - que "requer destaque para votação em separado para "No que tange aos rodeios, a Lei Federal nº 10.519/2002 o regulamenta e autoriza, desde que observadas as exigências e proibições nela previstas para preservar a integridade física dos animais.""


RESULTADO:

Prejudicado o Destaque em decorrência da aprovação do destaque nº 1.