LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 16h

A -

Apreciação dos Destaques para Votação em Separado:




1 -

DESTAQUE Nº 1 - do Sr. Maurício Quintella Lessa - (RLF 2/0) - que "requer destaque para votação em separado das páginas 229 a 235 do Capítulo "Rodeios e Vaquejadas"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO O DESTAQUE. REJEITADA A MATÉRIA DESTACADA. MODIFICADO O TEXTO DO RELATOR.


2 -

DESTAQUE Nº 2 - do Sr. Maurício Quintella Lessa - (RLF 2/0) - que "requer destaque para votação em separado da página 278: "12. Projeto de Lei nº 2086/2011, que proíbe perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares.!"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO O DESTAQUE. REJEITADO O TEXTO DESTACADO. MODIFICADO O TEXTO DO RELATOR.


3 -

DESTAQUE Nº 3 - do Sr. Leonardo Picciani - (RLF 2/0) - que "requer destaque para votação em separado da expresssão "vaquejada" na página 251: "Há uma grande polêmica em relação à ocorrência ou não de maus-tratos nas manifestações popularesa e culturais, como a "farra do boi", a briga de galo (rinhas, vaquejadas etc.""
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO O DESTAQUE EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DO DESTAQUE Nº 1.


4 -

DESTAQUE Nº 4 - do Sr. Newton Cardoso Jr - (RLF 2/0) - que "requer destaque para votação em separado das sugestões nºs 1, 2, 6, 7, 8 e 10 das páginas 266 a 272".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO O DESTAQUE EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DO DESTAQUE Nº 1.


5 -

DESTAQUE Nº 5 - do Sr. Newton Cardoso Jr - (RLF 2/0) - que "requer destaque para votação em separado das páginas 208 a 214 do capitulo sobre "animais domésticos referentes aos subcapítulos "animais de produção - abate humanitário" e "abate de jumentos"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO O DESTAQUE. REJEITADO O TEXTO DESTACADO. MODIFICADO O TEXTO DO RELATOR.


6 -

DESTAQUE Nº 6 - do Sr. Afonso Motta - (RLF 2/0) - que "requer destaque para votação em separado para "No que tange aos rodeios, a Lei Federal nº 10.519/2002 o regulamenta e autoriza, desde que observadas as exigências e proibições nela previstas para preservar a integridade física dos animais.""
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO O DESTAQUE EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DO DESTAQUE Nº 1.