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Ordem do Dia nas Comissões

CPI - FUNAI E INCRA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/11/2015 às 14h42

Requerimentos

1 - REQ 16/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Luis Carlos Heinze - (RCP 16/2015) - que "requer a realização de reunião externa desta CPI, em Porto Alegre, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 17/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Luis Carlos Heinze - (RCP 16/2015) - que "requer a convocação do ex-coordenador regional da FUNAI, Adir Reginato".


RESULTADO:

Transformado em convite. Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 18/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Luis Carlos Heinze - (RCP 16/2015) - que "requer a convocação da antropóloga contratada da Funai, Flávia Cristina de Melo".


RESULTADO:

Transformado em convite. Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 19/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN, para prestar depoimento".


RESULTADO:

Transformado em convite. Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 20/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MARIA APARECIDA DA SILVA ABREU, para prestar depoimento".


RESULTADO:

Transformado em convite. Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 21/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa, de cópias do inteiro teor e arquivo pesquisável dos documentos que especifica".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 22/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA".


RESULTADO:

Transformado em convite. Aprovado. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 23/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de ALUISIO LADEIRA AZANHA".


RESULTADO:

Transformado em convite. Aprovado. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 24/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MARIA INES LADEIRA, para prestar depoimento".


RESULTADO:

Transformado em convite. Aprovado. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 25/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de CLEBER CESAR BUZATTO".


RESULTADO:

Transformado em convite. Aprovado. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 26/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de WALTER ALVES COUTINHO JUNIOR, Diretor de Proteção Territorial da FUNAI".


RESULTADO:

Transformado em convite. Aprovado. (VOTAÇÃO)


12 - REQ 27/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MANOEL BATISTA DO PRADO JÚNIOR para prestar depoimento".


RESULTADO:

Transformado em convite. Aprovado. (VOTAÇÃO)


13 - REQ 28/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de GILBERTO AZANHA para prestar depoimento".


RESULTADO:

Transformado em convite. Aprovado. (VOTAÇÃO)


14 - REQ 29/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MARIA AUGUSTA ASSIRATI, para prestar depoimento".


RESULTADO:

Transformado em convite. Aprovado. (VOTAÇÃO)


15 - REQ 30/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - dos Srs. Arnaldo Jordy e Josué Bengtson - (RCP 16/2015) - que "requer a realização de mesa-redonda no Estado do Pará, com a finalidade de discutir os problemas indígenas e agrários".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


16 - REQ 31/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Irajá Abreu - (RCP 16/2015) - que "requer seja incluída no Plano de Trabalho desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a investigação dos atos administrativos praticados Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal - SERFAL, no tocante ao Programa Terra Legal, no que se refere aos processos: 56426.001965/2012-15; 56426.000019/2012-51; 56426.001964/2012-71; 56426.000028/2012-42; 56426.000011/2012-95; 56426.000010/2012-41".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


17 - REQ 32/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Beto Faro - (RCP 16/2015) - que "requer seja convidado o Senhor JACQUES ALFONSIN para prestar informações a esta CPI".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


18 - REQ 33/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Beto Faro - (RCP 16/2015) - que "requer seja convidado o Senhor ALFREDO WAGNER, antropólogo, para prestar informações a esta CPI".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


19 - REQ 34/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Beto Faro - (RCP 16/2015) - que "requer seja convidado o Senhor ANTONIO CARLOS de SOUZA LIMA, Presidente da Associação Brasileira de Antropologia- ABA, para prestar informações a esta CPI".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


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