Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 16/15 - do Sr. Luis Carlos Heinze - (RCP 16/2015) - que "requer a realização de reunião externa desta CPI, em Porto Alegre, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 17/15 - do Sr. Luis Carlos Heinze - (RCP 16/2015) - que "requer a convocação do ex-coordenador regional da FUNAI, Adir Reginato".
TRANSFORMADO EM CONVITE. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 18/15 - do Sr. Luis Carlos Heinze - (RCP 16/2015) - que "requer a convocação da antropóloga contratada da Funai, Flávia Cristina de Melo".
TRANSFORMADO EM CONVITE. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 19/15 - do Sr. Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN, para prestar depoimento".
TRANSFORMADO EM CONVITE. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 20/15 - do Sr. Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MARIA APARECIDA DA SILVA ABREU, para prestar depoimento".
TRANSFORMADO EM CONVITE. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 21/15 - do Sr. Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa, de cópias do inteiro teor e arquivo pesquisável dos documentos que especifica".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 22/15 - do Sr. Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA".
TRANSFORMADO EM CONVITE. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 23/15 - do Sr. Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de ALUISIO LADEIRA AZANHA".
TRANSFORMADO EM CONVITE. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 24/15 - do Sr. Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MARIA INES LADEIRA, para prestar depoimento".
TRANSFORMADO EM CONVITE. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 25/15 - do Sr. Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de CLEBER CESAR BUZATTO".
TRANSFORMADO EM CONVITE. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 26/15 - do Sr. Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de WALTER ALVES COUTINHO JUNIOR, Diretor de Proteção Territorial da FUNAI".
TRANSFORMADO EM CONVITE. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 27/15 - do Sr. Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MANOEL BATISTA DO PRADO JÚNIOR para prestar depoimento".
TRANSFORMADO EM CONVITE. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 28/15 - do Sr. Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de GILBERTO AZANHA para prestar depoimento".
TRANSFORMADO EM CONVITE. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 29/15 - do Sr. Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MARIA AUGUSTA ASSIRATI, para prestar depoimento".
TRANSFORMADO EM CONVITE. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 30/15 - dos Srs. Arnaldo Jordy e Josué Bengtson - (RCP 16/2015) - que "requer a realização de mesa-redonda no Estado do Pará, com a finalidade de discutir os problemas indígenas e agrários".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 31/15 - do Sr. Irajá Abreu - (RCP 16/2015) - que "requer seja incluída no Plano de Trabalho desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a investigação dos atos administrativos praticados Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal - SERFAL, no tocante ao Programa Terra Legal, no que se refere aos processos: 56426.001965/2012-15; 56426.000019/2012-51; 56426.001964/2012-71; 56426.000028/2012-42; 56426.000011/2012-95; 56426.000010/2012-41".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 32/15 - do Sr. Beto Faro - (RCP 16/2015) - que "requer seja convidado o Senhor JACQUES ALFONSIN para prestar informações a esta CPI".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 33/15 - do Sr. Beto Faro - (RCP 16/2015) - que "requer seja convidado o Senhor ALFREDO WAGNER, antropólogo, para prestar informações a esta CPI".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 34/15 - do Sr. Beto Faro - (RCP 16/2015) - que "requer seja convidado o Senhor ANTONIO CARLOS de SOUZA LIMA, Presidente da Associação Brasileira de Antropologia- ABA, para prestar informações a esta CPI".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 35/15 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 16/2015) - que "requer, ouvido o plenário desta comissão, seja solicitado ao Ministério Público Federal do Estado do Mato Grosso do Sul, informações sobre medidas judiciais interpostas pelo órgão, com o número dos processos judiciais, com indicação das partes envolvidas, juízo, instância ou tribunal nas quais tramitam, com cópias dos procedimentos em inteiro teor, relacionados a conflitos de terras envolvendo comunidades indígenas, nas áreas cível e criminal, se possível por meio eletrônico".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 36/15 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 16/2015) - que "requer que seja CONVIDADO o Sr. José Maria Júnior, Presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas no Estado do Maranhão".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 37/15 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 16/2015) - que "requer sejam Requisitadas informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.

REQUERIMENTO Nº 38/15 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - (RCP 16/2015) - que "requer seja convidado o Senhor TARSO GENRO, ex-Ministro da Justiça, para, na qualidade de testemunha, prestar informações a esta CPI".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 39/15 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - (RCP 16/2015) - que "requer seja convocado o Senhor NELSON JOBIM, ex-Ministro da Justiça, para, na qualidade de testemunha, prestar informações a esta CPI".
TRANSFORMADO EM CONVITE. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 40/15 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o convite ao senhor Paulo César Quartiero".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 41/15 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Palamentar de Inquérito o convite aos advogados Drs. Sérgio Dalbém, Vilson Souza, Leocir Dacroce, Jeferson Rocha e Ubiratan Maia, para tratar sobre demarcação de terras indígenas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 42/15 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o convite ao juiz federal Dr. Narciso Leandro Xavier Baez".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 43/15 - do Sr. Nilto Tatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja convidado o Senhor Erwin Krautler, Bispo da Prelazia do Xingu, para na qualidade de testemunha, prestar informações a esta CPI".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 44/15 - do Sr. Alceu Moreira - (RCP 16/2015) - que "requer seja CONVOCADA a antropóloga Drª. Juracilda Veiga".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 45/15 - do Sr. Alceu Moreira - (RCP 16/2015) - que "requer seja convidado o Dr. Luiz Valdemar Albrecht".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 46/15 - do Sr. Alceu Moreira - (RCP 16/2015) - que "requer seja convidado o Dr. Jovani Miola".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 47/15 - do Sr. Alceu Moreira - (RCP 16/2015) - que "solicita à Presidência da Câmara dos Deputados a disponibilização de recursos orçamentários para o custeio das despesas concernentes à requisição do Dr. Rodinei Escobar Xavier Candeia, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, para integrar a equipe de trabalho desta CPI, como colaborador eventual".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 48/15 - do Sr. Alceu Moreira - (RCP 16/2015) - que "requer seja convidado o Dr. Nestor Fernando Hein".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 49/15 - do Sr. Alceu Moreira - (RCP 16/2015) - que "requer seja convidado o Dr. Roque Callage Neto".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 50/15 - do Sr. Alceu Moreira - (RCP 16/2015) - que "requer seja CONVOCADA a antropóloga Dra. Dayse Macedo de Barcellos".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 51/15 - do Sr. Alceu Moreira - (RCP 16/2015) - que "requer seja convidado a advogada Jenny Letícia Atz San Martin".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 52/15 - do Sr. Alceu Moreira - (RCP 16/2015) - que "requer a realização de reunião externa desta CPI, em Passo Fundo/RS".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 53/15 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 16/2015) - que "requer seja CONVIDADO representante da Federação Estadual das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais para participar de audiência pública, a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras quilombolas no Estado de Minas Gerais".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 54/15 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. Yanes da Silva Ribeiro, Presidente da Associação Quilombola do Pacoval do Estado do Pará, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os conflitos na Região do Pacoval".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.

REQUERIMENTO Nº 55/15 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite a Procuradora-Chefe do Ministério Público Federal em Sergipe, Lívia Nascimento Tinoco, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras quilombolas no Estado do Sergipe".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 56/15 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o convite aos antropólogos da Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC, Maria Inês Ladeira, Maria Dorothéa Ost Barella, Aldo Litaiss, para tratar sobre irregularidades no Incra e Funai no processo demarcação de terras indígenas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 57/15 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o convite à Procuradora Federal do Ministério Público Federal Dra. Ana Lúcia Hartmann, para tratar sobre irregularidades no Incra e Funai no processo de demarcação de terras indígenas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 58/15 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o convite aos senhores Walter Alberto Sá Bensousan, Milton Moreira, para tratar sobre irregularidades no processo de demarcação de terras indígenas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 59/15 - do Sr. Professor Victório Galli - (RCP 16/2015) - que "requer a realização de reunião externa desta CPI, na Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso no município de Cuiabá - MT".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 60/15 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 16/2015) - que "requer realização de audiência pública em Santa Catarina, na Reserva Indígena de Xapecó".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 61/15 - da Sra. Janete Capiberibe - (RCP 16/2015) - que "requer seja convocado o Senhor LUIZ HENRIQUE COSTA, Diretor Presidente do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá IMAP, para colaborar com esta CPI".
RETIRADO DE PAUTA PELA AUTORA.

REQUERIMENTO Nº 62/15 - do Sr. Alceu Moreira - (RCP 16/2015) - que "requer a solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União relativas a convênios celebrados pela Fundação Nacional do Índio, que dizem respeito a demarcações de terras indígenas, e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, que se relacionam ao processo de reconhecimento e concessão de títulos de propriedade aos remanescentes das comunidades de quilombos".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 63/15 - do Sr. Alceu Moreira - (RCP 16/2015) - que "requer seja convidado o Dr. Denis Lerrer Rosenfield".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 64/15 - do Sr. Alceu Moreira - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, de informações e documentos".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 65/15 - do Sr. Alceu Moreira - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, de informações e documentos".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 66/15 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer seja convidado o Senhor CLEBER CÉSAR BUZATTO, Secretariado Nacional do Conselho Indigenista Missionário - CIMI para colaborar com esta CPI".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 67/15 - dos Srs. Janete Capiberibe e Sarney Filho - que "requer seja convidado o Senhor ANTONIO CARLOS DE SOUZA LIMA, Presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) para colaborar com esta CPI".
APROVADO.