Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/11/2015 às 15h13

Requerimentos

1 - REQ 1/2015 CEUNIFI - do Sr. Subtenente Gonzaga - que "solicita que seja convidado o Consultor Legislativo da Área XVII, Segurança Pública e Defesa Nacional, FERNANDO CARLOS WALDERLEY ROCHA, para na condição de convidado, prestar esclarecimentos perante esta Comissão Especial, sobre as pesquisas e as conclusões do Estudo de sua autoria, denominado "Desmilitarização das Policias Militares e Unificação de Polícias - Desconstruindo Mitos", disponibilizado pela Câmara dos Deputados, em novembro de 2014".


RESULTADO:

Subscrito pelo Dep. Lincoln Portela. Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 2/2015 CEUNIFI - do Sr. Subtenente Gonzaga - que "requer ao Senhor Presidente a expedição de ofícios da Comissão da Comissão Especial Destinada a Estudar e Apresentar Propostas de Unificação das Polícias Civis e Militares - dirigidos às autoridades que especifica para prestar as informações que indica".


RESULTADO:

Subscrito pelo Dep. Lincoln Portela. Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 3/2015 CEUNIFI - do Sr. Subtenente Gonzaga - que "requer a realização de audiência pública para debater a matriz curricular para a formação básica, treinamento e cursos de especialização, dentre outros requisitos, com a presença das autoridades que especifica".


RESULTADO:

Subscrito pelo Dep. Lincoln Portela. Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 4/2015 CEUNIFI - do Sr. Subtenente Gonzaga - que "requer a realização de audiência pública para debater o ingresso, a efetividade, a matriz curricular para a formação básica, treinamento e cursos de especialização, dentre outros requisitos, com a presença dos representantes das entidades das entidades que especifica".


RESULTADO:

Subscrito pelo Dep. Lincoln Portela. Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 5/2015 CEUNIFI - do Sr. Subtenente Gonzaga - que "requer a realização de audiência pública para debater a viabilidade da unificação das policias civis e militares, a padronização da matriz curricular para a formação básica, o treinamento e os cursos de especialização e a formação dos gestores, o ingresso, o direito de greve, a livre associação sindical, os valores e disciplina dentre outros fatores que merecem ser avaliados, detalhadamente, com a presença das autoridades que especifica".


RESULTADO:

Subscrito pelos Deputados Lincoln Portela e Pastor Eurico. Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 6/2015 CEUNIFI - do Sr. Subtenente Gonzaga - que "requer a realização de audiência pública para debater, entre outros fatores, o ingresso, a necessidade ou não de transposição dos policiais militares para a Polícia Civil, ou vice-versa, a estrutura remuneratória, a matriz curricular para a formação básica, o treinamento e os cursos de especialização, bem como a possível consequência da unificação das polícias civis e militares para a segurança pública, com a presença das autoridades que especifica".


RESULTADO:

Subscrito pelo Dep. Lincoln Portela. Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 7/2015 CEUNIFI - do Sr. Delegado Edson Moreira - que "requer, no âmbito da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares, ouvir o sr Carlos Viana, repórter da Rádio Itatiaia e TV Record Minas, que fará uma exposição sobre a proposta de unificação das polícias civis e militares, com enfoque nas matérias jornalísticas vividas até a presente data".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


8 - REQ 8/2015 CEUNIFI - do Sr. Delegado Edson Moreira - que "requer, no âmbito da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares, ouvir o sr. José Luiz Datena, apresentador e repórter da TV Bandeirantes, que fará uma exposição sobre a proposta de unificação das polícias civis e militares, com enfoque nas matérias jornalísticas vividas até a presente data".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


9 - REQ 9/2015 CEUNIFI - do Sr. Subtenente Gonzaga - que "requer a realização de audiência pública para debater a viabilidade da unificação as polícias civis e militares e seus desdobramentos, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com a presença das autoridades que especifica".


RESULTADO:

Subscrito pelo Dep. Lincoln Portela. Substituida a expreção "audiência pública" por "seminário" Aprovado com essa alteração (VOTAÇÃO)