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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/9/2015 às 11h09

Matéria Sobre a Mesa

10 - REQ 61/2015 CINDRA - da Sra. Marinha Raupp - que "solicita a participação da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA, da Bancada Parlamentar Federal dos Estados da Amazônia e da Comissão de Seguridade Social e Família, para realizar Visita Técnica no Hospital de Câncer de Barretos na cidade de Barretos - SP".


RESULTADO:

Requerimento aprovado. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 58/2015 CINDRA - do Sr. Arnaldo Jordy e outros - que "requer a realização de audiência pública para debater "O déficit no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos Estados da Região Amazônica"".


RESULTADO:

Requerimento subscrito pelas Deputadas Júlia Marinho e Marinha Raupp e pelo Deputado Pauderney Avelino. Aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 59/2015 CINDRA - da Sra. Júlia Marinho - que "requer a realização do "Prêmio Cindra de Desenvolvimento 2015"".


RESULTADO:

Requerimento aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - PL 8312/2014 - do Sr. Diego Andrade - que "altera a Lei n.º 10.233, de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências". Explicação: Estabelece regras para prestação do serviço de balsas utilizadas para transportar passageiros, veículos e cargas na navegação interior de travessia.
RELATOR: Deputado PAUDERNEY AVELINO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


4 - PL 578/2015 - do Sr. Carlos Manato - que "inclui, para fins legais, os municípios do Estado do Espírito Santo, previstos na Lei n. 9.690, de 15 de julho de 1998, na Região do Semiárido, alterando a Lei n. 7.827, de 27 de setembro de 1989".
RELATOR: Deputado MARCELO CASTRO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


5 - PL 612/2015 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "dispõe sobre a contratação de energia elétrica proveniente da fonte solar em instalações geradoras situadas na região Nordeste".
RELATOR: Deputado CACÁ LEÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


6 - PL 648/2015 - do Sr. Luiz Nishimori - que "cria Área de Livre Comércio no Município de Guaíra, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado PAUDERNEY AVELINO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


7 - PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) - da Sra. Tia Eron - (PLC 47/2017) - que "dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras".
RELATOR: Deputado CACÁ LEÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - PL 2043/2015 - do Sr. Hildo Rocha - que "altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido os municípios localizados no Baixo Parnaíba, no Estado do Maranhão"
RELATOR: Deputado PAES LANDIM.
A Deputada Marinha Raupp apresentou voto em separado em 22/09/2015.
RESULTADO:

Não deliberado. 


9 - PL 2096/2015 - do Sr. João Arruda - que "cria área de livre Comércio no Município de Barracão, no Estado do Paraná, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAUDERNEY AVELINO.
PARECER: pela rejeição.
Os Deputados Pauderney Avelino e Simone Morgado apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento de deputado.