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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/8/2015 às 10h21

Matéria Sobre a Mesa

7 - REQ 50/2015 CMADS - do Sr. Sarney Filho - que "requer, juntamente com a Frente Parlamentar Ambientalista, a realização de audiência pública para discutir o desafio das mudanças climáticas à luz da nova pauta da política econômica brasileira".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Sarney Filho (PV-MA). 
Aprovado por unanimidade, com adendo de inclusão do Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 51/2015 CMADS - dos Srs. Heitor Schuch e Rodrigo Martins - que "solicita a realização de audiência pública para tratar do tema: "Consumo de agrotóxicos e incentivo à produção de alimentos orgânicos no Brasil"".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Augusto Carvalho (SD-DF) e Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT). 
Aprovado por unanimidade, com adendo de inclusão de representantes da ABRAFRUTAS, APROSOJA e FIOCRUZ. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 48/2015 CMADS - do Sr. Sarney Filho - que "requer a participação dos membros desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Frente Parlamentar Ambientalista para acompanhar as atividades da COP-21, a realizar-se de 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015, em Paris".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP). 
Aprovado por unanimidade. O Deputado Penna subscreveu o requerimento. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 49/2015 CMADS => PL 1299/2015 - do Sr. Átila Lira - (PL 1299/2015) - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.299/2015 - do Sr. Toninho Pinheiro - que "Altera a Lei nº 9985/200, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza"".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Bethlem (), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Átila Lira (PSB-PI). 
Aprovado por unanimidade, com adendo de inclusão, como palestrante, da Sra. Patrícia De Luca Vitalli, pesquisadora do assunto na Universidade de São Carlos. Ressalta-se que é exceção a participação de mais de 4 (quatro) expositores em audiência pública, uma vez que já fora acordado por esta Comissão, a participação de no máximo 4 (quatro) expositores, por evento. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - PL 2775/2011 - do Sr. Penna - que "dispõe que as empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais possuam responsável técnico em meio ambiente em seu quadro de funcionários ou consultoria técnica equivalente".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
O Deputado Mauro Pereira apresentou voto em separado em 15/07/2016.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


4 - PL 3122/2012 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "proíbe a fabricação, a importação, a distribuição e a comercialização de fraldas descartáveis que contenham em sua composição substância ou matéria não biodegradável". (Apensado: PL 8284/2014)
RELATOR: Deputado EDUARDO BOLSONARO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 8284/2014, apensado.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Daniel Coelho. 


5 - PL 7709/2014 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "acrescenta § 6º ao artigo 15 e parágrafo único ao artigo 47 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225 da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências". (Apensado: PL 8280/2014) Explicação: Proíbe a caça em área de preservação ambiental e preserva os reservatórios.
RELATOR: Deputado MAURO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8280/2014, apensado.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, devido a ausência do Relator. 


6 - PL 1733/2015 - do Sr. Luciano Ducci - que "altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima e à proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Penna (PV-SP), Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Átila Lira (PSB-PI). 
Aprovado o Parecer por unanimidade. (VOTAÇÃO)