Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 50/15 - do Sr. Sarney Filho - que "requer, juntamente com a Frente Parlamentar Ambientalista, a realização de audiência pública para discutir o desafio das mudanças climáticas à luz da nova pauta da política econômica brasileira".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. NILTO TATTO (PT-SP) E DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).
APROVADO POR UNANIMIDADE, COM ADENDO DE INCLUSÃO DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, SR. MAURO VIEIRA.

REQUERIMENTO Nº 51/15 - do Sr. Heitor Schuch - que "solicita a realização de audiência pública para tratar do tema: "Consumo de agrotóxicos e incentivo à produção de alimentos orgânicos no Brasil"".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA), DEP. AUGUSTO CARVALHO (SD-DF) E DEP. ADILTON SACHETTI (PSB-MT).
APROVADO POR UNANIMIDADE, COM ADENDOS DE INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA ABRAFRUTAS, APROSOJA E FIOCRUZ.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 48/15 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a participação dos membros desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Frente Parlamentar Ambientalista para acompanhar as atividades da COP-21, a realizar-se de 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015, em Paris".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PENNA (PV-SP) E DEP. NILTO TATTO (PT-SP).
APROVADO POR UNANIMIDADE. O DEPUTADO PENNA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 49/15 - do Sr. Átila Lira - (PL 1299/2015) - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.299/2015 - do Sr. Toninho Pinheiro - que "Altera a Lei nº 9985/200, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza"".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RODRIGO BETHLEM (), DEP. NILTO TATTO (PT-SP), DEP. PENNA (PV-SP) E DEP. ÁTILA LIRA (PSB-PI).
APROVADO POR UNANIMIDADE, COM ADENDO DE INCLUSÃO, COMO PALESTRANTE, DA SRA. PATRÍCIA DE LUCA VITALLI, PESQUISADORA DO ASSUNTO NA UNIVERSIDADE DE SÃO CARLOS. RESSALTA-SE QUE É EXCEÇÃO A PARTICIPAÇÃO DE MAIS DE 4 (QUATRO) EXPOSITORES EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, UMA VEZ QUE JÁ FORA ACORDADO POR ESTA COMISSÃO, A PARTICIPAÇÃO DE NO MÁXIMO 4 (QUATRO) EXPOSITORES, POR EVENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.775/11 - do Sr. Penna - que "dispõe que as empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais possuam responsável técnico em meio ambiente em seu quadro de funcionários ou consultoria técnica equivalente".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Valdir Colatto, em 25/09/2013.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.122/12 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "proíbe a fabricação, a importação, a distribuição e a comercialização de fraldas descartáveis que contenham em sua composição substância ou matéria não biodegradável". (Apensado: PL 8284/2014)
RELATOR: Deputado EDUARDO BOLSONARO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 8284/2014, apensado.
VISTA AO DEPUTADO DANIEL COELHO.

PROJETO DE LEI Nº 7.709/14 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "acrescenta § 6º ao artigo 15 e parágrafo único ao artigo 47 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225 da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências". (Apensado: PL 8280/2014)
EXPLICACAO DA EMENTA: Proíbe a caça em área de preservação ambiental e preserva os reservatórios.
RELATOR: Deputado MAURO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8280/2014, apensado.
Aprovado Requerimento de Adiamento de discussão, por 10 (dez) sessões, do Deputado Daniel Coelho, Vice-Líder, e Nilto Tatto, em 01/07/2015.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, DEVIDO A AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.733/15 - do Sr. Luciano Ducci - que "altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima e à proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PENNA (PV-SP), DEP. JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), DEP. SARNEY FILHO (PV-MA) E DEP. ÁTILA LIRA (PSB-PI).
APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.