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CPI - CRIMES CIBERNÉTICOS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/8/2015 às 12h37

Requerimentos

1 - REQ 1/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - da Sra. Mariana Carvalho - (RCP 10/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Grupo de Trabalho de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal, de cópia em inteiro teor, inclusive em meio magnético e arquivo pesquisável, de todos os relatórios e análises estatísticas produzidas com base nos dados fornecidos pelas diversas unidades do Ministério Público Federal, relacionados ao combate aos crimes cibernéticos no Brasil".

RESULTADO:

2 - REQ 3/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - da Sra. Mariana Carvalho - (RCP 10/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO, à Unidade de Repressão de Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, de cópia em inteiro teor, inclusive em meio magnético e arquivo pesquisável, de todos os levantamentos de dados, estudos, pesquisas, relatórios e análises estatísticas produzidas pelo órgão, relacionados ao combate aos crimes cibernéticos no Brasil".

RESULTADO:

3 - REQ 5/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - da Sra. Mariana Carvalho - (RCP 10/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE a NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA, Procuradora da República que coordena o Grupo de Trabalho de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal, para prestar depoimento".

RESULTADO:

4 - REQ 6/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - da Sra. Mariana Carvalho - (RCP 10/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE a CARLOS EDUARDO MIGUEL SOBRAL, Delegado Federal que chefia a Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, para prestar depoimento".

RESULTADO:

5 - REQ 7/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - da Sra. Mariana Carvalho - (RCP 10/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE a THIAGO TAVARES NUNES DE OLIVEIRA, representante da SaferNet Brasil, para prestar depoimento".

RESULTADO:

6 - REQ 8/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - do Sr. Daniel Coelho - (RCP 10/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE aos senhores presidentes das companhias Google Brasil Internet Ltda., Microsoft do Brasil, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e Twitter Brasil Rede de Informação Ltda, para prestarem depoimentos".

RESULTADO:

7 - REQ 10/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - do Sr. Daniel Coelho - (RCP 10/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao senhor RENATO DA SILVEIRA MARTINI, Diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, para prestar depoimento".

RESULTADO:

8 - REQ 14/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - do Sr. João Arruda - (RCP 10/2015) - que "requer seja realizada reunião de Audiência Pública para debater as medidas adotadas pelas empresas de telecomunicações e de aplicações de internet para contribuir no combate aos crimes cibernéticos".

RESULTADO:

10 - REQ 18/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - do Sr. João Arruda - (RCP 10/2015) - que "requer seja realizada reunião de Audiência Pública para discussão dos crimes cibernéticos praticados contra o sistema bancário e seus correntistas".

RESULTADO:

11 - REQ 20/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - do Sr. Alexandre Leite - (RCP 10/2015) - que "solicita convidar o Senhor Carlos Eduardo Miguel Sobral, Delegado da Polícia Federal e integrante da Diretoria da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF)".

RESULTADO:

12 - REQ 21/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - do Sr. Leo de Brito - (RCP 10/2015) - que "requer a convocação dos Srs. ELEMER COELHO e STÊNIO SANTOS, delegados da Polícia Federal, para prestar informações perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".

RESULTADO:

9 - REQ 17/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - do Sr. João Arruda - (RCP 10/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as implicações de crimes digitais nos sistemas de informática do governo e nos bancos de dados que contenham informações privadas de cidadãos".

RESULTADO:

13 - REQ 23/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - da Sra. Ana Perugini - (RCP 10/2015) - que "requer a convocação do Sr. Carlos Eduardo Miguel Sobral, chefe da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos".

RESULTADO:

14 - REQ 24/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - do Sr. Jean Wyllys - (RCP 10/2015) - que "requer a realização de oitivas de especialistas, representantes de núcleos acadêmicos, lideranças de entidades da sociedade civil e movimentos sociais ligados ao tema da Comissão".

RESULTADO:

15 - REQ 25/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - do Sr. Odorico Monteiro - (RCP 10/2015) - que "requer a convocação do Sr. THIAGO TAVARES, Diretor da SAFERNET, para prestar informações perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".

RESULTADO:

16 - REQ 27/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - da Sra. Alice Portugal - (RCP 10/2015) - que "requer que seja realizada audiência pública com a presença do Chefe de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal para apresentar informações sobre os crimes e fraudes cometidos com o uso da internet, das ações e providências realizadas, a taxa de elucidação dos crimes, dentre outras informações relevantes à CPI. Da mesma forma apresentar uma visão crítica das dificuldades encontradas no processo de investigação".

RESULTADO:

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