Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/8/2015 às 9h36

Requerimentos

1 - REQ 169/2015 CSSF - da Sra. Leandre - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre as questões da saúde no Pacto Federativo".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Odorico Monteiro, Carmen Zanotto e Dulce Miranda. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 170/2015 CSSF - do Sr. Odorico Monteiro - que " Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de conhecer a proposta de Cadastro Nacional de Especialidades, prevista no Decreto nº 8. 497/2015, sugerindo convidar o Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde, Heider Aurélio Pinto".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Assis Carvalho. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 171/2015 CSSF - do Sr. Odorico Monteiro - que "requeremos com fundamento no artigo 225, do RICD, a realização de audiência pública, para ouvir o Ministro da Saúde sobre as ações e políticas de Saúde, os preparativos da 15ª Conferência Nacional de Saúde e o Programa Mais Médicos".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Assis Carvalho e Carmen Zanotto. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 172/2015 CSSF - do Sr. Diego Garcia e outros - que " Requer a realização de Audiência Pública para debater aspectos relacionados ao PL 1.067/2007 e apensados, que dispõem sobre procedimentos para identificação e segurança de recém-nascido nos hospitais e nas maternidades públicas e privadas".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Roney Nemer, Carmen Zanotto e Leandre (VOTAÇÃO)


5 - REQ 173/2015 CSSF - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta para debater a situação das permissões lotéricas anteriores à publicação da lei nº 12.869/13".


RESULTADO:

Aprovado em conjunto com o requerimento nº 177/15, item 9. O requerimento foi subscrito pelos deputados Paulo Foletto e Dr. Jorge Silva, Roney Nemer, Adelmo Carneiro Leão, Carmen Zanotto e Miguel Lombardi. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 174/2015 CSSF - da Sra. Christiane de Souza Yared - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para debater os preparativos para a Segunda Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Odorico Monteiro, Leandre e Raquel Muniz. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 175/2015 CSSF - do Sr. Diego Garcia e outros - que "requer a realização da semana de valorização da família, com a promoção de seminário e atividades culturais, durante o mês de outubro de 2015, por ocasião do Dia Nacional de Valorização da Família".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Alexandre Serfiotis e Roney Nemer. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 176/2015 CSSF - dos Srs. Carmen Zanotto e Marcus Pestana - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os desafios e a necessidade de priorização do câncer de intestino no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Odorico Monteiro, Miguel Lombardi, Raquel Muniz, Dulce Miranda e Benedita da Silva.  (VOTAÇÃO)


9 - REQ 177/2015 CSSF - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre abertura de licitação de contratos de unidades lotéricas pela Caixa Econômica Federal".


RESULTADO:

Aprovado em conjunto com o requerimento nº 173/17, item 5. O requerimento foi subscrito pelos deputados Miguel Lombardi, Roney Nemer e Carmen Zanotto. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

10 - PL 4537/2012 - da Sra. Rosinha da Adefal - que "modifica o art. 44, §1º da Lei nº 9.504, 30 de setembro de 1997, para tornar obrigatório, em programas eleitorais, debates e quaisquer outras informações a propósito das candidaturas, veiculadas na televisão no período de propaganda eleitoral gratuita, o uso simultâneo da Linguagem Brasileira de Sinais e da legenda". (Apensados: PL 7934/2014 e PL 7950/2014)
RELATOR: Deputado PAULO FOLLETTO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 7934/2014, e do PL 7950/2014, apensados.
Os Deputados Paulo Foletto, Eduardo Barbosa e Carmen Zanotto apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Vista conjunta aos Deputados Carmen Zanotto, Mandetta, Pompeo de Mattos e Rosangela Gomes. 


Tramitação Ordinária

11 - PL 5790/2013 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "dispõe sobre a proibição da prática de tatuagem nos olhos".
RELATOR: Deputado OSMAR TERRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento da deputada Carmen Zanotto. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

12 - PL 6197/2009 - do Senado Federal - Demóstenes Torres - (PLS 536/2003) - que "altera a redação do art. 2.039 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estender aos casamentos celebrados na vigência da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916, a possibilidade de alteração do regime de bens".
RELATOR: Deputado MARX BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


13 - PL 6814/2010 - do Senado Federal - Antônio Carlos Júnior - (PLS 475/2009) - que "altera o parágrafo único do art. 225 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para ampliar as hipóteses de ação pública incondicionada para o processamento dos crimes contra a dignidade sexual". (Apensados: PL 6043/2009, PL 6374/2009, PL 5446/2013, PL 1923/2015, PL 5210/2016 e PL 8651/2017)
RELATOR: Deputado DR. SINVAL MALHEIROS.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6043/2009, do PL 6374/2009, do PL 5446/2013, e do PL 1923/2015, apensados.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


14 - PL 6350/2013 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 344/2012) - que "altera o art. 25 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir aos idosos a oferta de cursos e programas de extensão pelas instituições de educação superior".
RELATOR: Deputado MÁRIO HERINGER.
RESULTADO:

Não Deliberado 


Páginas: