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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 1/7/2015 às 9h40

Requerimentos

1 - REQ 114/2015 CSSF - do Sr. Odorico Monteiro - que " Requeiro a realização de audiência pública para debater o PL nº 1.738/11, que institui a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose animal, com o objetivo de prevenir e controlar a doença".


RESULTADO:

Aprovado 


2 - REQ 126/2015 CSSF - do Sr. Antonio Brito - que "requer a criação, no âmbito desta Comissão, de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a avaliar e propor alternativas para a situação dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias".


RESULTADO:

Aprovado 


3 - REQ 127/2015 CSSF - do Sr. João Campos - que "requer a realização da semana de valorização da vida, com a promoção de seminário e atividades culturais, durante o mês de setembro de 2015".


RESULTADO:

Não Deliberado 


4 - REQ 128/2015 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - que "requerimento de Audiência Pública para convidar o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, senhor José Carlos de Souza Abrahão, para prestar informações sobre a Consulta Pública nº 59 de 11 de junho de 2015, que dispõe sobre a o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde 2016".


RESULTADO:

O Requerimento foi subscrito pelo Deputado Odorico Monteiro. Aprovado 


5 - REQ 129/2015 CSSF - da Sra. Flávia Morais e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão de melhoria nas politicas nacionais de atendimento aos Idosos Diabéticos e outros, através da Educação Física, o que pode reduzir o gasto da saúde pública no Brasil".


RESULTADO:

O Requerimento foi subscrito pelos Deputados Odorico Monteiro, Carmen Zanotto, Zenaide Maia, Leandre e Conceição Sampaio. Aprovado 


6 - REQ 130/2015 CSSF - do Sr. Darcísio Perondi - que "requer a realização do I Fórum Nacional de Epilepsia - "Epilepsia Fora das Sombras pela Comissão de Seguridade Social e Família e pelas entidades que tratam do tema".


RESULTADO:

Não Deliberado 


7 - REQ 131/2015 CSSF - da Sra. Leandre - que "requer inclusão de convidada para participar da Audiência Pública aprovada por intermédio do Requerimento n° 76/2015-CSSF, para discutir questões relacionadas às pessoas com a doença de Parkinson".


RESULTADO:

Aprovado 


8 - REQ 132/2015 CSSF - Subcomissão Especial destinada a Avaliar as Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra - que "requer a realização de audiência pública para debater política de enfrentamento do HIV/AIDS entre as negras e os negros brasileiros".


RESULTADO:

O requerimento foi subscrito pelos Deputados Odorico Monteiro, Jean Wyllys e Jorge Solla. Aprovado 


9 - REQ 133/2015 CSSF - Subcomissão Especial destinada a Avaliar as Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra - que "solicita realização de Audiência Pública para debater o tema "Vulnerabilidade da População Negra ao HIV/Aids"".


RESULTADO:

O requerimento foi subscrito pelos Deputados Odorico Monteiro, Jorge Solla, Adelmo Carneiro Leão, Carmen Zanotto e Conceição Sampaio. Aprovado 


10 - REQ 134/2015 CSSF - Subcomissão Especial destinada a Avaliar as Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir a política manicomial na perspectiva racial".


RESULTADO:

Aprovado 


11 - REQ 135/2015 CSSF - Subcomissão Especial destinada a Avaliar as Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir o tema "Obesidade como fator de risco para doenças predominantes na população negra"".


RESULTADO:

Aprovado 


12 - REQ 136/2015 CSSF - do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor - CDC com o objetivo de discutir os assuntos constantes dos REQ 38/2015 - CDC e do REQ 128/2015 - CSSF, e, ainda, um balanço do Ciclo de Monitoramento dos planos de saúde promovidos pela ANS".


RESULTADO:

O requerimento foi subscrito pelo Deputado Odorico Monteiro. Aprovado 


13 - REQ 137/2015 CSSF - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) a fim de discutir a Campanha Salarial 2015".


RESULTADO:

O requerimento foi subscrito pela Deputada Carmen Zanotto. Aprovado 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

14 - PL 1067/2007 - do Sr. Miguel Martini - que "institui procedimentos para identificação e segurança de recém-nascido nos hospitais e nas maternidades públicas". (Apensados: PL 1988/2007 (Apensado: PL 4603/2012), PL 4456/2008, PL 2338/2011, PL 4628/2012 (Apensado: PL 4437/2016), PL 7351/2014 (Apensados: PL 1225/2015 e PL 6945/2017) e PL 853/2015)
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1988/2007, do PL 4456/2008, do PL 2338/2011, do PL 4628/2012, do PL 7351/2014, do PL 853/2015, do PL 4603/2012, e do PL 1225/2015, apensados.
Vista conjunta aos Deputados Flavinho, Marcus Pestana e Roney Nemer, em 15/07/2015.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do deputado Roney Nemer. 


15 - PL 571/2011 - do Sr. Wladimir Costa - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para autorizar o maior de 16 anos desde que emancipado, a obter habilitação de motorista". (Apensados: PL 4615/2012, PL 5472/2013, PL 5890/2013, PL 1136/2015, PL 2247/2015 e PL 2263/2015)
RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4615/2012, do PL 5472/2013, do PL 5890/2013, e do PL 1136/2015, apensados.
O Deputado Delegado Éder Mauro apresentou voto em separado em 10/06/2015.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do deputado Walney Rocha. 


16 - PL 7306/2014 - do Sr. João Campos - que "altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências), para estabelecer o uso da medida de monitoração eletrônica no regime de semi-liberdade e internação com atividades externas como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas socioeducativas que obrigam o adolescente".
RELATOR: Deputado CARLOS MANATO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

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