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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/6/2015 às 9h59

Requerimentos

1 - REQ 35/2015 CINDRA - dos Srs. Arthur Virgílio Bisneto e Rocha - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a regularização dos aeroportos do estado do Amazonas".


RESULTADO:

Requerimento subscrito pelo Deputado Rocha. Aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 38/2015 CINDRA - do Sr. Zé Geraldo - que "requer realização de audiência pública com objetivo de discutir o conflito ambiental e fundiário no Projeto Jari e também o não funcionamento do projeto em parte financiado pelo BNDES".


RESULTADO:

Não deliberado. 


3 - REQ 39/2015 CINDRA - do Sr. Angelim - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) para debater a situação da pesquisa científica na Amazônia".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade, com adendo para inclusão de representante da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) no rol de convidados. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 40/2015 CINDRA - dos Srs. Júlia Marinho e Zé Geraldo - que "requer criação de Grupo de Trabalho no âmbito desta Comissão para acompanhar o cumprimento das Condicionantes por parte do Consórcio Norte Energia na construção da Usina Belo Monte".


RESULTADO:

Não deliberado. 


5 - REQ 41/2015 CINDRA - do Sr. Rocha - que "solicita a realização de audiência pública, com a participação do Sr. EDSON GIROTTO, Presidente do Conselho de Administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e do Sr. FABIANO MARTINS CUNHA, Superintendente Regional do DNIT nos Estados de Rondônia e do Acre, para debaterem com esta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia sobre a situação em que se encontra a BR 364 no Estado do Acre".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

6 - PL 5760/2013 - do Senado Federal - Vanessa Grazziotin - (PLS 185/2011) - que "cria o "Selo Verde Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus e de Zonas de Processamento de Exportação e Áreas de Livre Comércio localizadas na Amazônia Legal".
RELATOR: Deputado ANGELIM.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


Tramitação Ordinária

7 - PL 532/2015 - do Sr. Lelo Coimbra - que "modifica os arts. 7º, 9º, 16 e 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, alterada pela Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001". (Apensados: PL 2125/2015 e PL 2342/2015) Explicação: Inclui os bancos cooperativos e a confederação de cooperativas de crédito entre os operadores de recursos dos fundos constitucionais.
RELATORA: Deputada JÚLIA MARINHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não deliberado. 


8 - PL 999/2015 - do Sr. Valadares Filho - que "acrescenta dispositivo à Lei 12.873, de 24 de outubro de 2013, para perfuração de poços comunitários em comunidades rurais de baixa renda".
RELATOR: Deputado DOMINGOS NETO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não deliberado. 


9 - PL 1139/2015 - do Sr. Sarney Filho - que "dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de São Luís, Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado PAES LANDIM.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não deliberado.