Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 2/6/2015 às 9h39

Requerimentos

1 - REQ 102/2015 CSSF - do Sr. Dr. João - que "requer a realização de Audiência Pública para analisar a crise por que passa o Instituto Nacional do Câncer - INCA/RJ".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Sóstenes Cavalcante e Carmen Zanotto. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 103/2015 CSSF - do Sr. João Campos - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e novas perspectivas de tratamento".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 104/2015 CSSF - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir a crise da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde, especialmente o desabastecimento de penicilina benzatina nas unidades de saúde do País"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 105/2015 CSSF - da Sra. Geovania de Sá - que "requer a realização de audiência pública externa, no município de Criciúma, para discutir a entrada de imigrantes caribenhos e africanos no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado, com alteração. Onde se lê Audiência Pública Externa, leia-se Evento desta Comissão. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 106/2015 CSSF - da Sra. Geovania de Sá - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Síndrome de Burnout".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 107/2015 CSSF => PL 4389/2004 - do Sr. Darcísio Perondi - (PL 4389/2004) - que "solicita a realização de Audiência Pública para discutir o PL 4389/2004, do dep. João Campos que "Dispõe sobre a gratuidade do traslado interestadual de cadáveres ou restos mortais humanos, bem como de órgãos e tecidos humanos para fins de transplante, por empresas brasileiras de transporte aéreo"".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

7 - PL 2051/1996 - do Sr. Ricardo Barros - que "dispõe sobre a assistência médica, hospitalar e educacional gratuita aos ex-combatentes e a seus dependentes, prevista no inciso IV do artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias". (Apensado: PL 2712/2000) Explicação: Regulamenta a Constituição Federal de 1988.
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2712/2000, e do PL 4785/2009, apensados, na forma do Substitutivo da CREDN.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - PL 8254/2014 - do Senado Federal - Humberto Costa - (PLS 332/2011) - que "concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez"".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


Tramitação Ordinária

9 - PL 571/2011 - do Sr. Wladimir Costa - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para autorizar o maior de 16 anos desde que emancipado, a obter habilitação de motorista". (Apensados: PL 4615/2012, PL 5472/2013 (Apensado: PL 3396/2021 (Apensado: PL 2758/2024)), PL 5890/2013, PL 1136/2015, PL 2247/2015, PL 2263/2015, PL 37/2019 e PL 3777/2021 (Apensados: PL 314/2023 e PL 3302/2023))
RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4615/2012, do PL 5472/2013, do PL 5890/2013, e do PL 1136/2015, apensados.
O Deputado Delegado Éder Mauro apresentou voto em separado em 10/06/2015.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do deputado Sóstenes Cavalcante e da deputada Conceição Sampaio.  


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

10 - PL 5659/2009 - do Senado Federal - Romeu Tuma - (PLS 450/2008) - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, estabelecendo para o portador de hepatopatia grave o direito à aposentadoria integral por invalidez permanente".
RELATOR: Deputado DR. JORGE SILVA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


11 - PL 6718/2009 - do Senado Federal - Marconi Perillo - (PLS 416/2009) - que "altera a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, que regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição Federal, para garantir a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde a disponibilização de sangue, componentes, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários ao diagnóstico, à prevenção e ao tratamento de suas doenças".
RELATOR: Deputado MARCUS PESTANA.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


12 - PL 6814/2010 - do Senado Federal - Antônio Carlos Júnior - (PLS 475/2009) - que "altera o parágrafo único do art. 225 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para ampliar as hipóteses de ação pública incondicionada para o processamento dos crimes contra a dignidade sexual". (Apensados: PL 6043/2009, PL 6374/2009, PL 5446/2013, PL 1923/2015, PL 5210/2016 e PL 8651/2017)
RELATOR: Deputado DR. SINVAL MALHEIROS.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6043/2009, do PL 6374/2009, e do PL 5446/2013, apensados.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Sóstenes Cavalcante. 


13 - PL 867/2011 - do Senado Federal - Maria do Carmo Alves - (PLS 118/2010) - que "altera o Capítulo V do Título I e o Capítulo X do Título III, ambos do Livro V da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dar novo tratamento aos institutos da exclusão da herança, relativamente à indignidade sucessória e à deserdação". (Apensado: PL 8020/2014)
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 8020/2014, apensado.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


14 - PL 1871/2011 - do Senado Federal - Delcídio Amaral - (PLS 81/2009) - que "outorga isenção do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes na importação aos equipamentos hospitalares sem similar nacional". (Apensados: PL 2919/2011, PL 7228/2014 e PL 3327/2019 (Apensados: PL 3763/2019 (Apensado: PL 2159/2023) e PL 289/2023))
RELATOR: Deputado DARCÍSIO PERONDI.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 2919/2011, e do PL 7228/2014, apensados.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


Páginas: