Às nove horas e trinta e nove minutos do dia dois de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Antonio Brito - Presidente; Zeca Cavalcanti, Alexandre Serfiotis e Darcísio Perondi - Vice-Presidentes; Adelmo Carneiro Leão, Adelson Barreto, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Gomes, Carlos Manato, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Christiane de Souza Yared, Conceição Sampaio, Diego Garcia, Dr. João, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Fábio Mitidieri, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Jean Wyllys, Jhonatan de Jesus, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Leandre, Mandetta, Marcelo Belinati, Marcus Pestana, Marx Beltrão , Miguel Lombardi, Odorico Monteiro, Paulo Foletto, Roney Nemer, Rosangela Gomes, Toninho Pinheiro e Zenaide Maia - Titulares; Antônio Jácome, Arnaldo Faria de Sá, Carlos Andrade, Danilo Forte, Erika Kokay, Flavinho, Francisco Floriano, Heitor Schuch, Indio da Costa, Juscelino Filho, Luciano Ducci, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raquel Muniz, Rômulo Gouveia, Sérgio Reis, Sóstenes Cavalcante, Walney Rocha e Wilson Filho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Delegado Éder Mauro, Jandira Feghali, Jéssica Sales, Mário Heringer, Misael Varella, Osmar Terra, Pompeo de Mattos, Shéridan e Sibá Machado. Justificou a ausência o Deputado Mário Heringer. ABERTURA:Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das 22ª, 23ª e 24ª reuniões realizadas nos dias 26, 27 e 28 de maio de dois mil e quinze, respectivamente. Solicitou a dispensa da leitura a Senhora Deputada Carmen Zanotto. Não houve discussão. Em votação, foram aprovadas as Atas. EXPEDIENTE: Em seguimento, o Senhor Presidente informou o recebimento dos seguintes documentos: 1) Ofício do Deputado Jean Wyllys, enviando documento resultante do apelo parlamentar de Berlim - Conferência Internacional de Parlamentares de 2015, sobre o G7/G20, do qual ele faz parte, com propostas representativas para o povo brasileiro, de forma geral, e para as mulheres LGBT, mais especificamente; 2) Ofício da Câmara Municipal de Sorocaba encaminhando o relatório final elaborado pela Comissão Parlamentar de Inquérito n. 06/2014, instaurada para apurar os motivos das deficiências nos serviços de saúde oferecidos por aquele município. Passou-se à ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente informou que retirou de pauta, a pedido dos respectivos relatores, para reformulação dos pareceres, os projetos de lei de nº 4.480, de 2008, 2.531, de 2011, 5.922, de 2013 e 7.332, de 2010. Fez uso da Palavra a Deputada Carmen Zanotto para falar sobre evento da Frente Parlamentar das Primeiras Damas.Requerimentos de Retirada de Pauta: 1 - Requerimento de Autoria do Senhor Deputado Sóstenes Cavalcante solicitando a retirada de pauta do item de n. 9, PROJETO DE LEI Nº 571/11, 2 - Requerimento de Autoria do Senhor Deputado Sóstenes Cavalcante solicitando a retirada de pauta do item de n. 29, PROJETO DE LEI Nº 197/11. Em votação, foram aprovados por unanimidade os requerimentos. Requerimentos de Preferência: 1 - Requerimento de Autoria da Deputada Conceição Sampaio para o item de n. 23 da pauta, PROJETO DE LEI Nº 1.257/07 ; 2 - Requerimento de Autoria do Deputado Dr. Sinval para o item de n. 12 da pauta, PROJETO DE LEI Nº 6.814/10; 3 - Requerimento de Autoria do Deputado Dr. Jorge Silva, para o item de n. 43 da pauta, PROJETO DE LEI Nº 4.186/12 ; 4 - Requerimento de autoria do Deputado Sóstenes Cavalcante para o item de n. 37 da pauta, PROJETO DE LEI Nº 3.121/12; 5 - Requerimento de Autoria do Deputado Sóstenes  Cavalcante para o item de n. 41 da pauta, PROJETO DE LEI Nº 4.033/12 . Em votação, foram aprovados os requerimentos de preferência. REQUERIMENTOS: 1 - REQUERIMENTO Nº 102/15 - do Sr. Dr. João - que "requer a realização de Audiência Pública para analisar a crise por que passa o Instituto Nacional do Câncer - INCA/RJ". EM VOTAÇÃO, FOI APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS SÓSTENES CAVALCANTE E CARMEN ZANOTTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 103/15 - do Sr. João Campos - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e novas perspectivas de tratamento". EM VOTAÇÃO, FOI APROVADO O REQUERIMENTO. 3 - REQUERIMENTO Nº 104/15 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir a crise da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde, especialmente o desabastecimento de penicilina benzatina nas unidades de saúde do País" EM VOTAÇÃO, FOI APROVADO O REQUERIMENTO.  4 - REQUERIMENTO Nº 106/15 - da Sra. Geovania de Sá - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Síndrome de Burnout". EM VOTAÇÃO, FOI APROVADO O REQUERIMENTO. 5 - REQUERIMENTO Nº 107/15 - d o Sr. Darcísio Perondi - que "solicita a realização de Audiência Pública para discutir o PL 4389/2004, do dep. João Campos que 'Dispõe sobre a gratuidade do traslado interestadual de cadáveres ou restos mortais humanos, bem como de órgãos e tecidos humanos para fins de transplante, por empresas brasileiras de transporte aéreo'". EM VOTAÇÃO, FOI APROVADO O REQUERIMENTO.  6 - EMENDA DO SENADO AO PROJETO DE LEI Nº 1.257/07 - do Sr. Ciro Pedrosa - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas transportadoras orientarem os passageiros sobre a prevenção da trombose venosa profunda". EXPLICACAO DA EMENTA: Com a recomendação de exercício físico preventivo. RELATORA: Deputada CONCEIÇÃO SAMPAIO. PARECER: pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao PL 1257/2007. O Deputado Mandetta pediu a palavra para falar sobre o projeto   EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.  7 - PROJETO DE LEI Nº 6.814/10 - do Senado Federal - Antônio Carlos Júnior - (PLS 475/2009) - que "altera o parágrafo único do art. 225 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para ampliar as hipóteses de ação pública incondicionada para o processamento dos crimes contra a dignidade sexual". (Apensados: PL 6043/2009, PL 6374/2009 e PL 5446/2013) RELATOR: Deputado DR. SINVAL MALHEIROS. PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6043/2009, do PL 6374/2009, e do PL 5446/2013, apensados. O Senhor Deputado Dr. Sinval Malheiros procedeu à leitura de seu parecer e, após, FOI CONCEDIDA VISTA AO DEPUTADO SÓSTENES CAVALCANTE. Antes de passar ao próximo item da pauta, os Deputados Mandetta e Darcísio Perondi defenderam a necessidade de posicionamento da Comissão de Seguridade Social e Família sobre a maioridade penal, em virtude da iminência do Presidente da Câmara dos Deputados levar a discussão para o Plenário da Casa. O Deputado Antonio Brito, Presidente da Comissão, colocou em deliberação a proposta de realização de um debate para a próxima quarta-feira, dia dez de junho de dois mil e quinze, às onze horas, com a participação de Consultores Legislativos da Casa. Em votação, a proposta foi aprovada, sendo designados os Deputados Darcísio Perondi, Eduardo Barbosa, Benedita da Silva e Mandetta para organizar os trabalhos da referida reunião. 8 - PROJETO DE LEI Nº 3.121/12 - do Sr. Irajá Abreu - que "concede incentivo fiscal às entidades desportivas da modalidade futebol que instituírem programas de recuperação de jovens drogados ou desempregados, mediante capacitação técnica ou profissional, ou atendimento médico, psicológico e social". RELATOR: Deputado INDIO DA COSTA. PARECER: pela aprovação. O Senhor Relator complementou oralmente seu parecer no sentido de acrescentar "os egressos do sistema penitenciário" no artigo primeiro da proposta, alterando ainda o artigo 1º, parágrafo primeiro.  FOI CONCEDIDA VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS FÁBIO MITIDIERI, FLAVINHO E JORGE SOLLA. 9 - PROJETO DE LEI Nº 4.186/12 - do Sr. Giovani Cherini - que "dispõe sobre o uso da biblioterapia nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados do Sistema Único de Saúde - SUS". RELATOR: Deputado DR. JORGE SILVA. PARECER: pela aprovação. Discutiram a matéria os Deputados Mandetta, Célio Silveira, Leandre, Odorico Monteiro e Dr. Flavinho. Em virtude da discussão, FOI CONCEDIDA VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS CÉLIO SILVEIRA, MANDETTA E ODORICO MONTEIRO.  10 - PROJETO DE LEI Nº 4.033/12 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "institui o Programa Justiça Terapêutica no âmbito do Juizado Especial Criminal, com o objetivo de possibilitar a reabilitação de usuários e dependentes de drogas, que cometam infrações de menor potencial ofensivo". RELATOR: Deputado INDIO DA COSTA. PARECER: pela aprovação. O Senhor Relator complementou oralmente seu parecer no sentido de acrescentar os terapeutas ocupacionais à proposta. FOI CONCEDIDA VISTA AO DEPUTADO JORGE SOLLA. 11 - PROJETO DE LEI Nº 2.051/96 - do Sr. Ricardo Barros - que "dispõe sobre a assistência médica, hospitalar e educacional gratuita aos ex-combatentes e a seus dependentes, prevista no inciso IV do artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias". (Apensados: PL 2712/2000 e PL 4785/2009) EXPLICACAO DA EMENTA: Regulamenta a Constituição Federal de 1988. RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE. PARECER: pela aprovação deste, do PL 2712/2000, e do PL 4785/2009, apensados, na forma do Substitutivo da CREDN. EM VOTAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 12 - PROJETO DE LEI Nº 714/07 - do Sr. Deley - que "estabelece a obrigatoriedade de advertência na embalagem e na bula de medicamentos da existência de substâncias consideradas "doping" no esporte". RELATOR: Deputado WALNEY ROCHA. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 13 - REQUERIMENTO Nº 105/15 - da Sra. Geovania de Sá - que "requer a realização de audiência pública externa, no município de Criciúma, para discutir a entrada de imigrantes caribenhos e africanos no Brasil". Pediu a palavra a Deputada Geovania de Sá, autora do requerimento, para encaminhar a votação.  EM VOTAÇÃO, FOI APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO NO SENTIDO DE QUE, ONDE SE LÊ AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA, LEIA-SE EVENTO DESTA COMISSÃO. O Senhor Presidente, Deputado Antonio Brito passou a presidência ao Senhor Deputado Odorico Monteiro.  14 - PROJETO DE LEI Nº 5.696/13 - do Sr. Marco Tebaldi - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da realização dos testes de detecção da disfunção renal pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providencias". RELATOR: Deputado JORGE SOLLA. PARECER: pela rejeição. EM VOTAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.  15 - PROJETO DE LEI Nº 6.509/13 - do Sr. Dimas Fabiano - que "dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, prontos-socorros, rodoviárias e aeroportos possuírem macas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas obesas, em todo o território nacional". (Apensado: PL 7527/2014) RELATOR: Deputado JORGE SOLLA. PARECER: pela rejeição deste, e do PL 7527/2014, apensado. EM VOTAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.  16 - PROJETO DE LEI Nº 6.470/13 - da Sra. Mara Gabrilli - que "altera a Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995, para incluir o financiamento de iniciativas e projetos voltados à pessoa com deficiência entre as finalidades do Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD". RELATOR: Deputado FRANCISCO FLORIANO. PARECER: pela aprovação. Discutiu a matéria o Deputado Jorge Solla. EM VOTAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.  17 - PROJETO DE LEI Nº 7.103/14 - da Sra. Benedita da Silva - que "modifica a Lei nº 12.288,de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), para incluir o quesito cor ou raça nos prontuários, registros e cadastramentos do Sistema de Informação em Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS)". RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. EM VOTAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.  18 - PROJETO DE LEI Nº 867/11 - do Senado Federal - Maria do Carmo Alves - (PLS 118/2010) - que "altera o Capítulo V do Título I e o Capítulo X do Título III, ambos do Livro V da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dar novo tratamento aos institutos da exclusão da herança, relativamente à indignidade sucessória e à deserdação". (Apensado: PL 8020/2014) RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 8020/2014, apensado. EM VOTAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.  19 -  PROJETO DE LEI Nº 6.855/13 - do Senado Federal - Rodrigo Rollemberg - (PLS 110/2011) - que "altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar as atribuições do Conselho Tutelar". RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação. EM VOTAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 20 - PROJETO DE LEI Nº 4.389/04 - do Sr. João Campos - que "dispõe sobre a gratuidade do traslado interestadual de cadáveres ou restos mortais humanos, bem como de órgãos e tecidos humanos para fins de transplante, por empresas brasileiras de transporte aéreo". RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE. PARECER: pela aprovação. Vista conjunta aos Deputados Nazareno Fonteles e Saraiva Felipe, em 24/10/2007. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA RELATORA.   21 - PROJETO DE LEI Nº 571/11 - do Sr. Wladimir Costa - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para autorizar o maior de 16 anos desde que emancipado, a obter habilitação de motorista". (Apensados: PL 4615/2012, PL 5472/2013, PL 5890/2013 e PL 1136/2015) RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS. PARECER: pela rejeição deste, do PL 4615/2012, do PL 5472/2013, do PL 5890/2013, e do PL 1136/2015, apensados. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO SÓSTENES CAVALCANTE E DA DEPUTADA CONCEIÇÃO SAMPAIO.    22 - PROJETO DE LEI Nº 197/11 - do Sr. Sandes Júnior - que "dispõe sobre o desconto de 50% (cinqüenta por cento) em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue". (Apensados: PL 2320/2011 (Apensado: PL 3330/2012), PL 2560/2011, PL 3780/2012 e PL 3816/2012) RELATOR: Deputado PAULO FOLETTO. PARECER: pela rejeição deste, do PL 2320/2011, do PL 2560/2011, do PL 3780/2012, do PL 3816/2012, e do PL 3330/2012, apensados. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO SÓSTENES CAVALCANTE. Às doze horas e cinco minutos, o Senhor Deputado Odorico Monteiro, no exercício da Presidência, encerrou os trabalhos, antes convocando os membros da Comissão para Reunião de Audiência Pública para o próximo dia 09 de junho, terça-feira, às 14:30, neste Plenário, para debater a prescrição e o uso de anticoncepcionais hormonais.  O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________ Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Antônio Brito _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.