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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/6/2015 às 10h31

Matéria Sobre a Mesa

30 - REQ 101/2015 CAPADR - do Sr. Newton Cardoso Jr e outros - que "requer a inclusão imediata do Requerimento para Convocação de Audiência Pública, com a finalidade de discutir a "Renegociação das dívidas dos produtores rurais junto ao Banco do Brasil, em virtude de frustração de safra"".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


31 - REQ 102/2015 CAPADR - dos Srs. Newton Cardoso Jr e Alexandre Baldy - que "requer Audiência Pública, com finalidade de discutir a "Renegociação das dívidas dos produtores rurais junto ao Banco do Brasil, em virtude da frustração da safra"".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


32 - REQ 103/2015 CAPADR - do Sr. Newton Cardoso Jr e outros - que "requer a inclusão imediata do Requerimento para Convocação de Audiência Pública, com finalidade de discutir o "Surto de Mormo" que assola algumas regiões do Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


33 - REQ 104/2015 CAPADR - dos Srs. Newton Cardoso Jr e Alexandre Baldy - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir o "surto de mormo" que assola algumas regiões do Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 88/2015 CAPADR - do Sr. Marcon - que "solicita a realização de Seminário sobre A REALIDADE E AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL".


RESULTADO:

Aprovado com a inclusão da CNA, APROSOJA e ABRAPA (VOTAÇÃO)


2 - REQ 89/2015 CAPADR - do Sr. Evair de Melo - que "requer que seja realizado audiência publica para discutir a política cacaueira e reestruturação da CEPLAC".


RESULTADO:

Aprovado com a inclusão da CNA. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 90/2015 CAPADR => PL 5191/2013 - do Sr. Alceu Moreira - (PL 5191/2013) - que "requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, no município de Feliz/RS, no próximo dia 19 de junho, para debater a regulamentação da produção de cervejas artesanais e o Projeto de Lei de número 5.191, de 2013".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 91/2015 CAPADR - dos Srs. Sergio Souza e Zé Silva - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 92/2015 CAPADR - do Sr. Valmir Assunção - que "solicita a realização de Seminário para debater OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E NA SAÚDE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS na Assembleia Legislativa da Bahia".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 93/2015 CAPADR - do Sr. Sergio Souza - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre os recursos dispendidos com o Programa de Reforma Agrária no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 95/2015 CAPADR - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer realização de audiência pública para avaliar o incremento de preços dos defensivos agrícolas".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


8 - REQ 96/2015 CAPADR - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer realização de audiência pública para debater o aumento no preço das colheitadeiras, tratores e implementos agrícolas".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


9 - REQ 97/2015 CAPADR - do Sr. César Halum - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.362, de 2013, que dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica para poços artesianos".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


10 - REQ 98/2015 CAPADR - dos Srs. Zé Carlos e Odorico Monteiro - que "requer a alteração de data e do tema a ser debatido em Audiência Pública que será realizada conjuntamente pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR e pela Comissão de Educação - CE, bem como a expedição de convites ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a um representante da UAEFAMA e um representante da Escola Dom Fragoso (CE) para comparecerem à referida Audiência Pública na condição de palestrantes".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

11 - PDC 85/2015 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 377/2014) - que "aprova o texto do Acordo Constituinte de Centro para os Serviços de Informação e Assessoramento sobre a Comercialização dos Produtos Pesqueiros na América Latina e no Caribe (INFOPESCA), celebrado em São José, Costa Rica, em 18 de fevereiro de 1994".
RELATOR: Deputado ADILTON SACHETTI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

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