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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Cultura
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/5/2015 às 15h02

Requerimentos

1 - REQ 12/2015 CCULT - dos Srs. Giuseppe Vecci e Jean Wyllys - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater as fontes de financiamento para a Cultura: mecanismos atuais e as possibilidades de ampliação de fontes de recursos".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente, com alteração: inclusão do nome do senhor Pablo Capilé no rol de convidados. O Deputado Jean Wyllys subscreveu o Requerimento. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 13/2015 CCULT - da Sra. Clarissa Garotinho - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão a respeito do uso de imagem nos casos de reprises de programas televisivos".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 14/2015 CCULT - dos Srs. Erika Kokay e Celso Jacob - que "requer Audiência Pública no âmbito desta Comissão para realizar o lançamento e apresentação das publicações do Programa de Documentação de Línguas e Culturas Indígenas Brasileiras (PROGDOC), da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. O Deputado Celso Jacob subscreveu o Requerimento. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 15/2015 CCULT - dos Srs. Geovania de Sá e Celso Jacob - que "requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para discutir o Tratado de Marraqueche, objeto do encontro dos países de língua portuguesa que acontecerá em Cabo Verde".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. O Deputado Celso Jacob subscreveu o Requerimento. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 16/2015 CCULT - dos Srs. Cabuçu Borges e Celso Jacob - que "requer a realização de ciclo de Audiência Pública da Comissão de Cultura para debater o financiamento coletivo ("crowdfunding"), como estratégia de financiamento de projetos culturais".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. O Deputado Celso Jacob subscreveu o Requerimento. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 17/2015 CCULT - do Sr. Moses Rodrigues - que "requer a visita do 2º vice-presidente da Comissão de Cultura à cidade de Toronto, no Canadá".


RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido do Autor. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

7 - PL 7471/2014 - do Senado Federal - Ana Amélia - (PLS 331/2012) - que "confere ao Município de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Futsal".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

8 - PL 3192/2012 - da Sra. Luci Choinacki - (PLC 48/2013) - que "institui 2013 como o Ano Nacional do Esporte Feminino".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação deste.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


9 - PL 3435/2012 - da Sra. Janete Capiberibe - que "inscreve o nome de Aracy de Carvalho Guimarães Rosa no "Livro dos Heróis da Pátria"". (Apensado: PL 5689/2013)
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 5689/2013, apensado.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


10 - PL 3953/2012 - do Sr. Edinho Bez - que "denomina "Prefeito Durval Bez" o viaduto duplo de acesso principal à Tubarão, localizado no quilômetro 334,72, da BR-101 no Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


11 - PL 6221/2013 - do Sr. Edmar Arruda - (PLC 157/2015) - que "denomina "Viaduto Elizete Aparecida Romangnoli Piveta Assunção" o viaduto construído na rodovia BR-376 do Km 183,7 cruzamento com a Avenida Colombo, na cidade de Maringá, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado MENDONÇA FILHO.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


12 - PL 6222/2013 - do Sr. Edmar Arruda - que "denomina "Contorno Norte Nelson Verri" o contorno construído na BR-376 0-PP do Km 172,5 entra as avenidas Colombo e Avenida Sabia e terminando no Km 183,7 da Avenida Colombo da BR-376, na cidade de Maringá, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado MENDONÇA FILHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


13 - PL 6226/2013 - do Sr. Edmar Arruda - (PLC 163/2015) - que "denomina "Viaduto Pioneiro Manoel Revaldaves da Silva" o viaduto construído na rodovia BR-376 0-PP do Km 172,5 entre as avenidas Colombo e Avenida Sabiá, na cidade de Maringá, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado MENDONÇA FILHO.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


14 - PL 7254/2014 - do Sr. Alexandre Leite - que "institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MENDONÇA FILHO.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Mendonça Filho apresentou voto em separado em 12/05/2015.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Jean Wyllys. 


15 - PL 7509/2014 - do Sr. Ricardo Izar - que "declara o lanche conhecido como "BAURU" Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e da cidade de Bauru".
RELATOR: Deputado SÉRGIO REIS.
PARECER: pela rejeição, com Indicação ao Ministério da Cultura.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


16 - PL 6155/2023 (Nº Anterior: PL 7690/2014) - do Sr. Giovani Cherini - que "institui o dia 25 de julho como o "Dia Nacional da Cultura e da Paz", e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


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