Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 12/15 - dos Srs. Giuseppe Vecci e Jean Wyllys - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater as fontes de financiamento para a Cultura: mecanismos atuais e as possibilidades de ampliação de fontes de recursos".
APROVADO UNANIMEMENTE, COM ALTERAÇÃO: INCLUSÃO DO NOME DO SENHOR PABLO CAPILÉ NO ROL DE CONVIDADOS. O DEPUTADO JEAN WYLLYS SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 13/15 - da Sra. Clarissa Garotinho - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão a respeito do uso de imagem nos casos de reprises de programas televisivos".
APROVADO UNANIMEMENTE.

REQUERIMENTO Nº 14/15 - dos Srs. Erika Kokay e Celso Jacob - que "requer Audiência Pública no âmbito desta Comissão para realizar o lançamento e apresentação das publicações do Programa de Documentação de Línguas e Culturas Indígenas Brasileiras (PROGDOC), da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)".
APROVADO UNANIMEMENTE. O DEPUTADO CELSO JACOB SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 15/15 - dos Srs. Geovania de Sá e Celso Jacob - que "requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para discutir o Tratado de Marraqueche, objeto do encontro dos países de língua portuguesa que acontecerá em Cabo Verde".
APROVADO UNANIMEMENTE. O DEPUTADO CELSO JACOB SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 16/15 - dos Srs. Cabuçu Borges e Celso Jacob - que "requer a realização de ciclo de Audiência Pública da Comissão de Cultura para debater o financiamento coletivo ("crowdfunding"), como estratégia de financiamento de projetos culturais".
APROVADO UNANIMEMENTE. O DEPUTADO CELSO JACOB SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 17/15 - do Sr. Moses Rodrigues - que "requer a visita do 2º vice-presidente da Comissão de Cultura à cidade de Toronto, no Canadá".
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.471/14 - do Senado Federal - Ana Amélia - (PLS 331/2012) - que "confere ao Município de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Futsal".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.192/12 - da Sra. Luci Choinacki - que "institui 2013 como o Ano Nacional do Esporte Feminino".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação deste.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.435/12 - da Sra. Janete Capiberibe - que "inscreve o nome de Aracy de Carvalho Guimarães Rosa no "Livro dos Heróis da Pátria"". (Apensado: PL 5689/2013)
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 5689/2013, apensado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.953/12 - do Sr. Edinho Bez - que "denomina "Prefeito Durval Bez" o viaduto duplo de acesso principal à Tubarão, localizado no quilômetro 334,72, da BR-101 no Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.221/13 - do Sr. Edmar Arruda - que "denomina "Viaduto Elizete Aparecida Romangnoli Piveta Assunção" o viaduto construído na rodovia BR-376 do Km 183,7 cruzamento com a Avenida Colombo, na cidade de Maringá, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado MENDONÇA FILHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.222/13 - do Sr. Edmar Arruda - que "denomina "Contorno Norte Nelson Verri" o contorno construído na BR-376 0-PP do Km 172,5 entra as avenidas Colombo e Avenida Sabia e terminando no Km 183,7 da Avenida Colombo da BR-376, na cidade de Maringá, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado MENDONÇA FILHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.226/13 - do Sr. Edmar Arruda - que "denomina "Viaduto Pioneiro Manoel Revaldaves da Silva" o viaduto construído na rodovia BR-376 0-PP do Km 172,5 entre as avenidas Colombo e Avenida Sabiá, na cidade de Maringá, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado MENDONÇA FILHO.
PARECER: pela aprovação deste.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.254/14 - do Sr. Alexandre Leite - que "institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MENDONÇA FILHO.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO JEAN WYLLYS.

PROJETO DE LEI Nº 7.509/14 - do Sr. Ricardo Izar - que "declara o lanche conhecido como "BAURU" Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e da cidade de Bauru".
RELATOR: Deputado SÉRGIO REIS.
PARECER: pela rejeição, com Indicação ao Ministério da Cultura.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.690/14 - do Sr. Giovani Cherini - que "institui o dia 25 de julho como o "Dia Nacional da Cultura e da Paz", e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista ao Deputado Giuseppe Vecci, em 15/04/2015.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.026/14 - do Sr. César Halum - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows e apresentações públicas".
RELATOR: Deputado SÉRGIO REIS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
VISTA AO DEPUTADO JEAN WYLLYS.

PROJETO DE LEI Nº 98/15 - do Sr. Alceu Moreira - que "confere o título de "Capital Nacional do Tropeirismo" à cidade de Bom Jesus, no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 405/15 - do Sr. Carlos Bezerra - que "inscreve o nome de Irineu Evangelista de Sousa, conhecido como Barão de Mauá, no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.