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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Esporte
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/5/2015 às 14h24

AUDIÊNCIA PÚBLICA:

"O Legado Esportivo dos Jogos Olimpicos"


Requerimentos nºs: 1; 2; 31 e 35/15 (item 4)
Iniciativa Deputados: Deley, José Rocha, Fernando Monteiro, Valadares Filho, João Derly, Tenente Lúcio, Márcio Marinho e Flávia Morais


Convidados:

- Ricardo Leyser, Secretário-Executivo do Ministério do Esporte;
- Ricardo Avellar, Diretor de Departamento Excelência Esportiva e Promoções de Eventos do Ministério do Esporte;
- Augusto Ivan Pinheiro, Assessor da Presidência da Empresa Olímpica Municipal, representando também a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro;
- Carlos Arthur Nuzman, Presidente do Comitê Olímpico do Brasil - COB;


*presença NÃO confirmada

Requerimentos

1 - REQ 44/2015 CESPO - do Sr. Márcio Marinho - que "solicita que a Comissão de Esportes, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores manifeste seu apoio à permanência de Israel na Federação Internacional de Futebol - FIFA".


RESULTADO:

Não Deliberado 


2 - REQ 45/2015 CESPO - do Sr. Evandro Roman - que "requer Audiência Pública para apresentação de dados sobre a formação em Educação Física e a relação com o mercado de trabalho, pesquisas estatísticas, impacto econômico e social esportivo dessa profissão, relacionando as expectativas dos possíveis legados dos Mega Eventos Esportivos, desde os Jogos Esportivos Militares Mundiais até a Olimpíada em 2016".


RESULTADO:

Não Deliberado 


3 - REQ 46/2015 CESPO - do Sr. João Derly - que "requer a realização de uma mesa redonda no dia 09 de junho de 2015 em conjunto com a Frente Parlamentar Mista do Esporte para debater a renovação da Lei do Incentivo (Lei 11.438/2006)".


RESULTADO:

Não Deliberado 


4 - REQ 47/2015 CESPO - do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de Seminário para debater modelos de sistemas nacionais públicos e modelos esportivos de outros países para orientar os trabalhos da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto".


RESULTADO:

Não Deliberado 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

5 - PL 7575/2014 - do Senado Federal - Expedito Júnior - (PLS 332/2009) - que "altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que "institui a Bolsa-Atleta", para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa e ampliar o número de atletas a serem contemplados pelo benefício". (Apensado: PL 163/2015 (Apensado: PL 1446/2015)) Explicação: Revoga o Anexo da Lei nº 12.395, de 2011.
RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 163/2015, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado 


Tramitação Ordinária

6 - PL 7874/2014 - do Sr. Vander Loubet - que "altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, para dispor sobre a responsabilidade pelos serviços de segurança nos eventos esportivos".
RELATOR: Deputado ROBERTO GÓES.
PARECER: pela rejeição deste.
RESULTADO:

Não Deliberado 


7 - PL 8175/2014 - do Sr. Damião Feliciano - que "dispõe sobre a criação do Fundo de Incentivo ao Esporte destinado a financiar projetos que objetivem exclusivamente promover o desenvolvimento da prática desportiva no País".
RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


8 - PL 651/2015 - do Sr. Luiz Nishimori - que "dispõe sobre o incentivo, em forma de apoio, a atletas de modalidades olímpicas e paraolímpicas de alto rendimento comprovado, para participação em competições regionais, nacionais e internacionais, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JHONATAN DE JESUS.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado