CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/05/2015


A -

Reunião Deliberativa:


AUDIÊNCIA PÚBLICA:

"O Legado Esportivo dos Jogos Olimpicos"


Requerimentos nºs: 1; 2; 31 e 35/15 (item 4)
Iniciativa Deputados: Deley, José Rocha, Fernando Monteiro, Valadares Filho, João Derly, Tenente Lúcio, Márcio Marinho e Flávia Morais


Convidados:

  • Ricardo Leyser, Secretário-Executivo do Ministério do Esporte;

  • Ricardo Avellar, Diretor de Departamento Excelência Esportiva e Promoções de Eventos do Ministério do Esporte;

  • Augusto Ivan Pinheiro, Assessor da Presidência da Empresa Olímpica Municipal, representando também a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro;

  • Carlos Arthur Nuzman, Presidente do Comitê Olímpico do Brasil - COB;


    *presença NÃO confirmada

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 04
    HORÁRIO: 14h

    A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 44/15 - do Sr. Márcio Marinho - que "solicita que a Comissão de Esportes, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores manifeste seu apoio à permanência de Israel na Federação Internacional de Futebol - FIFA".
    NÃO DELIBERADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 45/15 - do Sr. Evandro Roman - que "requer Audiência Pública para apresentação de dados sobre a formação em Educação Física e a relação com o mercado de trabalho, pesquisas estatísticas, impacto econômico e social esportivo dessa profissão, relacionando as expectativas dos possíveis legados dos Mega Eventos Esportivos, desde os Jogos Esportivos Militares Mundiais até a Olimpíada em 2016".
    NÃO DELIBERADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 46/15 - do Sr. João Derly - que "requer a realização de uma mesa redonda no dia 09 de junho de 2015 em conjunto com a Frente Parlamentar Mista do Esporte para debater a renovação da Lei do Incentivo (Lei 11.438/2006)".
    NÃO DELIBERADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 47/15 - do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de Seminário para debater modelos de sistemas nacionais públicos e modelos esportivos de outros países para orientar os trabalhos da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto".
    NÃO DELIBERADO.


    B -

    Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


    PRIORIDADE

    5 -

    PROJETO DE LEI Nº 7.575/14 - do Senado Federal - Expedito Júnior - (PLS 332/2009) - que "altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que "institui a Bolsa-Atleta", para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa e ampliar o número de atletas a serem contemplados pelo benefício". (Apensado: PL 163/2015 (Apensado: PL 1446/2015))
    EXPLICACAO DA EMENTA: Revoga o Anexo da Lei nº 12.395, de 2011.
    RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
    PARECER: pela aprovação deste, e do PL 163/2015, apensado, com substitutivo.
    NÃO DELIBERADO.


    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    6 -

    PROJETO DE LEI Nº 7.874/14 - do Sr. Vander Loubet - que "altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, para dispor sobre a responsabilidade pelos serviços de segurança nos eventos esportivos".
    RELATOR: Deputado ROBERTO GÓES.
    PARECER: pela rejeição deste.
    NÃO DELIBERADO.


    7 -

    PROJETO DE LEI Nº 8.175/14 - do Sr. Damião Feliciano - que "dispõe sobre a criação do Fundo de Incentivo ao Esporte destinado a financiar projetos que objetivem exclusivamente promover o desenvolvimento da prática desportiva no País".
    RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
    PARECER: pela aprovação.
    NÃO DELIBERADO.


    8 -

    PROJETO DE LEI Nº 651/15 - do Sr. Luiz Nishimori - que "dispõe sobre o incentivo, em forma de apoio, a atletas de modalidades olímpicas e paraolímpicas de alto rendimento comprovado, para participação em competições regionais, nacionais e internacionais, e dá outras providências".
    RELATOR: Deputado JHONATAN DE JESUS.
    PARECER: pela rejeição.
    NÃO DELIBERADO.