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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Desenvolvimento Econômico
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/4/2015 às 10h34

Requerimentos

1 - REQ 12/2015 CDEICS - do Sr. Jorge Boeira - que "convida o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Sr. Luciano Coutinho, para prestar esclarecimentos sobre irregularidades de financiamentos a empresas".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


2 - REQ 13/2015 CDEICS - dos Srs. Afonso Florence e Renato Molling - que "solicita realização de Seminário na cidade de Santa Maria da Vitória/BA, para discutir o Projeto de Irrigação de Mocambo-Cuscuzeiro, com suprimentos Hídricos dos Rios do Meio e Correntina, localizado no Município de Santa Maria da Vitória".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


3 - REQ 14/2015 CDEICS => PL 28/2015 - do Sr. Walter Ihoshi - (PL 28/2015) - que "solicita seja submetido ao Plenário desta Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, nos termos do Art. 164, Inciso II, do RICD, requerimento de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 28, de 2015 e seus apensos".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

5 - PL 4400/2012 - do Sr. Mandetta - que "institui o Auxílio Transporte e revoga a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que dispõe sobre o Vale Transporte, e o parágrafo único do art. 10 da Medida Provisória 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, que declara dedutíveis como despesa operacional os gastos decorrentes da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985". (Apensados: PL 6418/2013 (Apensados: PL 6724/2013 e PL 2515/2019), PL 6640/2013, PL 7854/2014, PL 2848/2015, PL 2998/2015 (Apensados: PL 2812/2020 e PL 4878/2020), PL 7819/2017, PL 8960/2017 e PL 1625/2019)
RELATOR: Deputado LAERCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1/2012 , da Emenda 2/2012, da Emenda 3/2012, do PL 6418/2013, do PL 7854/2014, do PL 6640/2013, e do PL 6724/2013, apensados.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Keiko Ota. 


4 - PDC 1577/2014 - do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos - (PDS 149/2014) - que "aprova a Programação Monetária para o 2º trimestre e para o ano de 2014".
RELATOR: Deputado AFONSO FLORENCE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

7 - PL 6504/2006 - do Sr. Vicentinho - que "acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as condições de trabalho em prensas e equipamentos similares, injetoras de plástico e tratamento galvânico de superfícies".
RELATOR: Deputado LAERCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


8 - PL 699/2011 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "altera o Código Civil, instituído pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002". (Apensados: PL 3880/2012 (Apensados: PL 568/2015, PL 1145/2015, PL 3872/2015, PL 8704/2017, PL 9574/2018, PL 2376/2019 e PL 3868/2023), PL 1598/2015, PL 3287/2015 (Apensados: PL 4100/2015, PL 6263/2016, PL 8209/2017, PL 9946/2018, PL 3437/2019 (Apensado: PL 856/2023), PL 4933/2019 (Apensados: PL 5145/2019 e PL 6126/2023), PL 1165/2021 e PL 4727/2023), PL 3712/2015, PL 6633/2016, PL 5888/2019 (Apensado: PL 940/2024), PL 3588/2021 e PL 1670/2022)
RELATOR: Deputado LAERCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 3880/2012, e do PL 568/2015, apensados.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


9 - PL 776/2011 - do Sr. Washington Reis - que "determina que parques de diversão disponham de gerador de energia elétrica de reserva".
RELATOR: Deputado ROBERTO GÓES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


6 - PL 3034/2011 - do Sr. Aguinaldo Ribeiro - que "dispõe sobre a assistência internacional prestada pelo Brasil sobre matéria de valoração aduaneira e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 2 da CREDN.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício.