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CÂMARA DOS DEPUTADOS
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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
LOCAL:
Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO:
09h30min
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1 -
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REQUERIMENTO Nº 12/15
- do Sr. Jorge Boeira - que "convida o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Sr. Luciano Coutinho, para prestar esclarecimentos sobre irregularidades de financiamentos a empresas".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
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2 -
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REQUERIMENTO Nº 13/15
- do Sr. Afonso Florence - que "solicita realização de Seminário na cidade de Santa Maria da Vitória/BA, para discutir o Projeto de Irrigação de Mocambo-Cuscuzeiro, com suprimentos Hídricos dos Rios do Meio e Correntina, localizado no Município de Santa Maria da Vitória".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
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3 -
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REQUERIMENTO Nº 14/15
- do Sr. Walter Ihoshi - (PL 28/2015) - que "solicita seja submetido ao Plenário desta Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, nos termos do Art. 164, Inciso II, do RICD, requerimento de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 28, de 2015 e seus apensos".
APROVADO.
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B -
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Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
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4 -
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.577/14
- do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos - (PDS 149/2014) - que "aprova a Programação Monetária para o 2º trimestre e para o ano de 2014".
RELATOR: Deputado AFONSO FLORENCE.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
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5 -
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PROJETO DE LEI Nº 4.400/12
- do Sr. Mandetta - que "institui o Auxílio Transporte e revoga a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que dispõe sobre o Vale Transporte, e o parágrafo único do art. 10 da Medida Provisória 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, que declara dedutíveis como despesa operacional os gastos decorrentes da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985". (Apensados: PL 6418/2013 (Apensado: PL 6724/2013), PL 6640/2013 e PL 7854/2014)
RELATOR: Deputado LAERCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1/2012 , da Emenda 2/2012, da Emenda 3/2012, do PL 6418/2013, do PL 7854/2014, do PL 6640/2013, e do PL 6724/2013, apensados.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA KEIKO OTA.
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C -
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Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
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6 -
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PROJETO DE LEI Nº 3.034/11
- do Sr. Aguinaldo Ribeiro - que "dispõe sobre a assistência internacional prestada pelo Brasil sobre matéria de valoração aduaneira e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 2 da CREDN.
Vista ao Deputado Helder Salomão, em 25/03/2015.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
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7 -
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PROJETO DE LEI Nº 6.504/06
- do Sr. Vicentinho - que "acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as condições de trabalho em prensas e equipamentos similares, injetoras de plástico e tratamento galvânico de superfícies".
RELATOR: Deputado LAERCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
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8 -
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PROJETO DE LEI Nº 699/11
- do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "altera o Código Civil, instituído pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002". (Apensado: PL 3880/2012 (Apensado: PL 568/2015))
RELATOR: Deputado LAERCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 3880/2012, e do PL 568/2015, apensados.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
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9 -
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PROJETO DE LEI Nº 776/11
- do Sr. Washington Reis - que "determina que parques de diversão disponham de gerador de energia elétrica de reserva".
RELATOR: Deputado ROBERTO GÓES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
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