Câmara dos Deputados - Comissões

PACTO FEDERATIVO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/3/2015 às 14h59

Matéria Sobre a Mesa

13 - REQ 14/2015 CEPACTO - do Sr. Andre Moura - que "requer que sejam convidados especialistas e figuras públicas de expressivo conhecimento para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo para o Brasil"


RESULTADO:

Aprovado conforme roteiro de trabalho proposto pelo Relator. (VOTAÇÃO)

14 - REQ 15/2015 CEPACTO - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de audiência pública para discutir o PLP 244/2013, que altera o art. 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para dispor sobre o local do recolhimento do ISS nas operações de arrendamento mercantil (leasing)".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

Requerimentos

1 - REQ 1/2015 CEPACTO - do Sr. Hildo Rocha - que "requer que seja convidado o Senhor José Sarney para debater, em audiência pública, a proposta de um novo pacto federativo para o Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

2 - REQ 2/2015 CEPACTO - do Sr. Hildo Rocha - que "requer que seja convidado o Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, para debater, em audiência pública, a proposta de um novo pacto federativo para o Brasil".


RESULTADO:

Aprovado conforme roteiro de trabalho proposto pelo Relator. (VOTAÇÃO)

3 - REQ 3/2015 CEPACTO - do Sr. Mário Negromonte Jr. - que "requer que seja convidada a Presidente da União dos Municípios Baianos, Maria Quitéria Mendes de Jesus, para, em audiência pública, debater sobre a proposta de um novo pacto federativo".


RESULTADO:

Aprovado, com aditamento do Deputado Sérgio Souza para convidar o Presidente da Associação dos Municípios do Paraná, Prefeito Marcel Micheletto. (VOTAÇÃO)

4 - REQ 4/2015 CEPACTO - do Sr. Danilo Forte - que "requer que seja convidado o Secretário da Fazenda do Estado do Ceará, Mauro Benevides Filho, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo".


RESULTADO:

Aprovado, com aditamento do Deputado Heráclito Fortes para convidar o Prefeito de Teresina, Firmino Filho. (VOTAÇÃO)

5 - REQ 5/2015 CEPACTO - do Sr. Danilo Forte - que "requer que seja convidado o Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo".


RESULTADO:

Aprovado conforme roteiro de trabalho proposto pelo Relator.  (VOTAÇÃO)

6 - REQ 6/2015 CEPACTO - do Sr. Danilo Forte - que "requer que seja convidado o ex Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo".


RESULTADO:

Aprovado, com aditamento do Deputado Pedro Uczai, para convidar o ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva. (VOTAÇÃO)

7 - REQ 7/2015 CEPACTO - do Sr. Danilo Forte - que "requer que seja convidado o ex Presidente da República, José Sarney, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo".


RESULTADO:

Aprovado em conjunto com o Requerimento nº 1/2015. (VOTAÇÃO)

8 - REQ 8/2015 CEPACTO - do Sr. Danilo Forte - que "requer que seja convidado o ex Presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

9 - REQ 9/2015 CEPACTO - do Sr. Danilo Forte - que "requer que seja convidado o Presidente da Arko Advice e cientista político, Murillo de Aragão, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

10 - REQ 10/2015 CEPACTO - do Sr. Danilo Forte - que "requer que seja convidado o Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Fernando Monti, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo".


RESULTADO:

Retirado pelo autor. 

11 - REQ 11/2015 CEPACTO - do Sr. Danilo Forte - que "requer que seja convidado o ex Ministro da Fazenda, Antônio Delfim Netto, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo".


RESULTADO:

Aprovado  (VOTAÇÃO)

12 - REQ 12/2015 CEPACTO - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de Seminário para debater o Pacto Federativo no Estado do Espírito Santo".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor.