CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR E APRESENTAR PROPOSTAS COM RELAÇÃO À PARTILHA DE RECURSOS PÚBLICOS E RESPECTIVAS OBRIGAÇÕES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL (PACTO FEDERATIVO)
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/03/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 14h30min
A -

Reunião Deliberativa:


I - Definição do roteiro de trabalho;

II - Deliberação de requerimentos.


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 14/15 - do Sr. Andre Moura - que "requer que sejam convidados especialistas e figuras públicas de expressivo conhecimento para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo para o Brasil"
APROVADO CONFORME ROTEIRO DE TRABALHO PROPOSTO PELO RELATOR.


2 -

REQUERIMENTO Nº 15/15 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de audiência pública para discutir o PLP 244/2013, que altera o art. 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para dispor sobre o local do recolhimento do ISS nas operações de arrendamento mercantil (leasing)".
APROVADO.


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 1/15 - do Sr. Hildo Rocha - que "requer que seja convidado o Senhor José Sarney para debater, em audiência pública, a proposta de um novo pacto federativo para o Brasil".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. Hildo Rocha - que "requer que seja convidado o Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, para debater, em audiência pública, a proposta de um novo pacto federativo para o Brasil".
APROVADO CONFORME ROTEIRO DE TRABALHO PROPOSTO PELO RELATOR.


5 -

REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. Mário Negromonte Jr. - que "requer que seja convidada a Presidente da União dos Municípios Baianos, Maria Quitéria Mendes de Jesus, para, em audiência pública, debater sobre a proposta de um novo pacto federativo".
APROVADO, COM ADITAMENTO DO DEPUTADO SÉRGIO SOUZA PARA CONVIDAR O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ, PREFEITO MARCEL MICHELETTO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Danilo Forte - que "requer que seja convidado o Secretário da Fazenda do Estado do Ceará, Mauro Benevides Filho, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo".
APROVADO, COM ADITAMENTO DO DEPUTADO HERÁCLITO FORTES PARA CONVIDAR O PREFEITO DE TERESINA, FIRMINO FILHO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Danilo Forte - que "requer que seja convidado o Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo".
APROVADO CONFORME ROTEIRO DE TRABALHO PROPOSTO PELO RELATOR.
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8 -

REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Danilo Forte - que "requer que seja convidado o ex Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo".
APROVADO, COM ADITAMENTO DO DEPUTADO PEDRO UCZAI, PARA CONVIDAR O EX-PRESIDENTE LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA.


9 -

REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Danilo Forte - que "requer que seja convidado o ex Presidente da República, José Sarney, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo".
APROVADO EM CONJUNTO COM O REQUERIMENTO Nº 1/2015.


10 -

REQUERIMENTO Nº 8/15 - do Sr. Danilo Forte - que "requer que seja convidado o ex Presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo".
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 9/15 - do Sr. Danilo Forte - que "requer que seja convidado o Presidente da Arko Advice e cientista político, Murillo de Aragão, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo".
APROVADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 10/15 - do Sr. Danilo Forte - que "requer que seja convidado o Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Fernando Monti, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo".
RETIRADO PELO AUTOR.


13 -

REQUERIMENTO Nº 11/15 - do Sr. Danilo Forte - que "requer que seja convidado o ex Ministro da Fazenda, Antônio Delfim Netto, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo".
APROVADO.


14 -

REQUERIMENTO Nº 12/15 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de Seminário para debater o Pacto Federativo no Estado do Espírito Santo".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.