Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Saúde
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/3/2015 às 10h11

Requerimentos

1 - REQ 1/2015 CSSF - do Sr. Misael Varella - que "solicita a realização de Audiência Pública, com a presença de autoridades, destinada a debater o reajuste da tabela do SUS aplicável aos hospitais filantrópicos".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Diego Garcia, Leandre, Carmen Zanotto, Geraldo Resende, Luiz Carlos Busato, Jorge Sola, Carlos Gomes. (VOTAÇÃO)

3 - REQ 5/2015 CSSF - do Sr. Antonio Brito - que "requer a realização de Audiência Pública, destinada a debater a Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013 - PROSUS".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Carlos Gomes e Benedita da Silva. (VOTAÇÃO)

4 - REQ 6/2015 CSSF - do Sr. Antonio Brito - que "requer a realização de Audiência Pública, destinada a debater o papel do parlamento em consonância com a luta contra a tuberculose no mundo".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Carlos Gomes, Benedita da Silva e Geraldo Resende. (VOTAÇÃO)

6 - REQ 10/2015 CSSF - da Sra. Jandira Feghali - que "requer seja realizado Simpósio Nacional de Saúde".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito por todos os membros da Comissão. (VOTAÇÃO)

7 - REQ 11/2015 CSSF - do Sr. Jorge Solla - que " Requer a realização de audiência pública para discutir alimentação saudável nas escolas".


RESULTADO:

Aprovado com alteração, inclusão do NUTRISUS. Subscrito pelos Deputados Mandetta, Misael Varella, Adelmo Carneiro Leão, Dr. João, Flávia Morais e Luiz Carlos Busato. (VOTAÇÃO)

8 - REQ 12/2015 CSSF - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que ""Requer, conforme o regimento interno da Câmara dos Deputados, encaminha pedido de providências ao TCU"".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Luiz Carlos Busato e Odorico Monteiro. (VOTAÇÃO)

9 - REQ 14/2015 CSSF - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "requeiro a vossa excelência a realização de Audiência Pública visando a discussão de ações para a redução da Mortalidade Materna no Brasil"


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Carmen Zanotto e Benedita da Silva. (VOTAÇÃO)

2 - REQ 2/2015 CSSF - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o parto normal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)"


RESULTADO:

Aprovado em conjunto com o Req 17/2015 e com a inclusão da ABENFO. Subscrito pelos Deputados Carmen Zanotto, Assis Carvalho, Odorico Monteiro, Misael Varella, Geraldo Resende, Adelmo Carneiro Leão, Carlos Gomes e Benedita da Silva. (VOTAÇÃO)

5 - REQ 8/2015 CSSF - da Sra. Jandira Feghali - que "requer convidar o Exmo. Ministro da Saúde, Arthur Chioro, para apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério".


RESULTADO:

Aprovado com alteração. Subscrito por todos os membros da Comissão. (VOTAÇÃO)

10 - REQ 15/2015 CSSF - dos Srs. Geraldo Resende e Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a implantação da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que "autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileiro de Serviços Hospitalares - EBSERH e dá outras providências"".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Odorico Monteiro e Leandre. (VOTAÇÃO)

11 - REQ 16/2015 CSSF - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer que seja convidado para participar de uma audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público- CTASP, o senhor Carlos Eduardo Gabas, Excelentíssimo Ministro de Estado da Previdência Social, a fim de expor as ações em desenvolvimento e metas a serem cumpridas no exercício de 2015, bem como, os impactos sociais das novas disposições estabelecidas pela MP nº 664/2014"


RESULTADO:

Aprovado com alteração. Subscrito pelos Deputados Luiz Carlos Busato e Flávia Morais. (VOTAÇÃO)

12 - REQ 17/2015 CSSF - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "solicitação de realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade visando debater o parto no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado em conjunto com o Req 2/2015 e com a inclusão da ABENFO. Subscrito pelos Deputado Misael Varella e Carmen Zanotto. (VOTAÇÃO)