CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/03/2015

 

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 09h30min


A -

Eleição dos Vice-Presidentes:

Foram eleitos os Deputados:

Primeiro Vice-Presidente: Deputado Zeca Cavalcanti (PTB/PE) - 48 votos
Segundo Vice-Presidente: Deputado Alexandre Serfiotis (PSD/RJ) - 48 votos
Terceiro Vice-Presidente: Deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS) - 48 votos

 


B -

Requerimentos:

 


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/15 - do Sr. Misael Varella - que "solicita a realização de Audiência Pública, com a presença de autoridades, destinada a debater o reajuste da tabela do SUS aplicável aos hospitais filantrópicos".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DIEGO GARCIA, LEANDRE, CARMEN ZANOTTO, GERALDO RESENDE, LUIZ CARLOS BUSATO, JORGE SOLA, CARLOS GOMES.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/15 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o parto normal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)"
APROVADO EM CONJUNTO COM O REQ 17/2015 E COM A INCLUSÃO DA ABENFO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CARMEN ZANOTTO, ASSIS CARVALHO, ODORICO MONTEIRO, MISAEL VARELLA, GERALDO RESENDE, ADELMO CARNEIRO LEÃO, CARLOS GOMES E BENEDITA DA SILVA.


3 -

REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Antonio Brito - que "requer a realização de Audiência Pública, destinada a debater a Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013 - PROSUS".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CARLOS GOMES E BENEDITA DA SILVA.


4 -

REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Antonio Brito - que "requer a realização de Audiência Pública, destinada a debater o papel do parlamento em consonância com a luta contra a tuberculose no mundo".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CARLOS GOMES, BENEDITA DA SILVA E GERALDO RESENDE.


5 -

REQUERIMENTO Nº 8/15 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer convidar o Exmo. Ministro da Saúde, Arthur Chioro, para apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério".
APROVADO COM ALTERAÇÃO. SUBSCRITO POR TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 10/15 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer seja realizado Simpósio Nacional de Saúde".
APROVADO. SUBSCRITO POR TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 11/15 - do Sr. Jorge Solla - que " Requer a realização de audiência pública para discutir alimentação saudável nas escolas".
APROVADO COM ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DO NUTRISUS. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS MANDETTA, MISAEL VARELLA, ADELMO CARNEIRO LEÃO, DR. JOÃO, FLÁVIA MORAIS E LUIZ CARLOS BUSATO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 12/15 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que ""Requer, conforme o regimento interno da Câmara dos Deputados, encaminha pedido de providências ao TCU"".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS LUIZ CARLOS BUSATO E ODORICO MONTEIRO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 14/15 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "requeiro a vossa excelência a realização de Audiência Pública visando a discussão de ações para a redução da Mortalidade Materna no Brasil"
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS CARMEN ZANOTTO E BENEDITA DA SILVA.


10 -

REQUERIMENTO Nº 15/15 - dos Srs. Geraldo Resende e Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a implantação da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que "autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileiro de Serviços Hospitalares - EBSERH e dá outras providências"".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ODORICO MONTEIRO E LEANDRE.


11 -

REQUERIMENTO Nº 16/15 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer que seja convidado para participar de uma audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público- CTASP, o senhor Carlos Eduardo Gabas, Excelentíssimo Ministro de Estado da Previdência Social, a fim de expor as ações em desenvolvimento e metas a serem cumpridas no exercício de 2015, bem como, os impactos sociais das novas disposições estabelecidas pela MP nº 664/2014"
APROVADO COM ALTERAÇÃO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS LUIZ CARLOS BUSATO E FLÁVIA MORAIS.


12 -

REQUERIMENTO Nº 17/15 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "solicitação de realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade visando debater o parto no Brasil".
APROVADO EM CONJUNTO COM O REQ 2/2015 E COM A INCLUSÃO DA ABENFO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADO MISAEL VARELLA E CARMEN ZANOTTO.