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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 09h30min |
| A - |
Eleição dos
Vice-Presidentes: Primeiro Vice-Presidente: Deputado Zeca Cavalcanti
(PTB/PE) - 48 votos |
| B - |
Requerimentos:
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| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 1/15
- do Sr. Misael Varella - que "solicita a realização de Audiência Pública, com a presença de autoridades, destinada a debater o reajuste da tabela do SUS aplicável aos hospitais filantrópicos".
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| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 2/15
- da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o parto normal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)"
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| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 5/15
- do Sr. Antonio Brito - que "requer a realização de Audiência Pública, destinada a debater a Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013 - PROSUS".
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| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 6/15
- do Sr. Antonio Brito - que "requer a realização de Audiência Pública, destinada a debater o papel do parlamento em consonância com a luta contra a tuberculose no mundo".
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| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 8/15
- da Sra. Jandira Feghali - que "requer convidar o Exmo. Ministro da Saúde, Arthur Chioro, para apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério".
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| 6 - |
REQUERIMENTO Nº 10/15
- da Sra. Jandira Feghali - que "requer seja realizado Simpósio Nacional de Saúde".
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| 7 - |
REQUERIMENTO Nº 11/15
- do Sr. Jorge Solla - que " Requer a realização de audiência pública para discutir alimentação saudável nas escolas".
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| 8 - |
REQUERIMENTO Nº 12/15
- do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que ""Requer, conforme o regimento interno da Câmara dos Deputados, encaminha pedido de providências ao TCU"".
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| 9 - |
REQUERIMENTO Nº 14/15
- do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "requeiro a vossa excelência a realização de Audiência Pública visando a discussão de ações para a redução da Mortalidade Materna no Brasil"
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| 10 - |
REQUERIMENTO Nº 15/15
- dos Srs. Geraldo Resende e Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a implantação da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que "autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileiro de Serviços Hospitalares - EBSERH e dá outras providências"".
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| 11 - |
REQUERIMENTO Nº 16/15
- do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer que seja convidado para participar de uma audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público- CTASP, o senhor Carlos Eduardo Gabas, Excelentíssimo Ministro de Estado da Previdência Social, a fim de expor as ações em desenvolvimento e metas a serem cumpridas no exercício de 2015, bem como, os impactos sociais das novas disposições estabelecidas pela MP nº 664/2014"
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| 12 - |
REQUERIMENTO Nº 17/15
- do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "solicitação de realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade visando debater o parto no Brasil".
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