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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Finanças e Tributação
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 2/4/2014 às 12h47

Requerimentos

7 - REQ 282/2014 CFT - do Sr. Vaz de Lima - que "requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Previdência Social para debater o desempenho e as perspectivas das contas da previdência social para 2014"


RESULTADO:

Não deliberado face o encerramento da reunião. 


1 - REQ 283/2014 CFT - do Sr. Fernando Francischini e outros - que "requer que seja convidado o Ilmo. Sr. Arno Hugo Augustin Filho, Secretário do Tesouro Nacional, para falar sobre a situação dos repasses para o estado do Paraná pela Secretaria do Tesouro Nacional".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


2 - REQ 284/2014 CFT - do Sr. Jose Stédile - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, para debater as regras tributárias incidentes sobre o setor de bicicletas no Brasil, e a acessibilidade a esses modais por parte da população brasileira".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 286/2014 CFT - dos Srs. Luiz Carlos Hauly e Edmar Arruda - que " Requer a realização de audiência pública para discutir a questão das compras das refinarias de Pasadena e Nansei pela Petrobrás".


RESULTADO:

Não deliberado face o encerramento da reunião. 


4 - REQ 288/2014 CFT - do Sr. Rodrigo Maia - que "convida o Sr. Nestor Cerveró, ex-diretor financeiro da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aquisição da refinaria de Pasadena - EUA".


RESULTADO:

Não deliberado face o encerramento da reunião. 


5 - REQ 289/2014 CFT - dos Srs. Rodrigo Maia e Jose Stédile - que "solicita a convocação do Senhor Guido Mantega - Ministro da Fazenda, e do Sr. Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o recente rebaixamento da classificação de risco do Brasil pela agência Standard & Poor''s".


RESULTADO:

Não deliberado face o encerramento da reunião. 


6 - REQ 290/2014 CFT - do Sr. Rodrigo Maia - que "requer que sejam convocados o Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, e o Exmo. Sr. Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União, a fim de prestarem esclarecimentos acerca de seu envolvimento na confecção de ata de reunião do Conselho de Administração da Petrobrás, que deliberou sobre a aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos da América".


RESULTADO:

Não deliberado face o encerramento da reunião. 


8 - REQ 291/2014 CFT - do Sr. Jose Stédile - que "solicita a convocação do Senhor Guido Mantega - Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, do Sr. José da Costa Carvalho Neto - Presidente da Eletrobras e Marcio Pereira Zimmerman Presidente do Conselho de Administração da Eletrobras".


RESULTADO:

Não deliberado face o encerramento da reunião. 


9 - REQ 293/2014 CFT - do Sr. Dr. Ubiali - que "requer a criação da Subcomissão Permanente de Micro e Pequenas Empresas e a extinção da Subcomissão Permanente de Micro e Pequenas Empresas e Cooperativismo".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


10 - REQ 294/2014 CFT - do Sr. Dr. Ubiali - que "requer a criação da Subcomissão Especial do Cooperativismo".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)