CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 02/04/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 11h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 283/14 - do Sr. Fernando Francischini e outros - que "requer que seja convidado o Ilmo. Sr. Arno Hugo Augustin Filho, Secretário do Tesouro Nacional, para falar sobre a situação dos repasses para o estado do Paraná pela Secretaria do Tesouro Nacional".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


2 -

REQUERIMENTO Nº 284/14 - do Sr. Jose Stédile - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, para debater as regras tributárias incidentes sobre o setor de bicicletas no Brasil, e a acessibilidade a esses modais por parte da população brasileira".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 286/14 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que " Requer a realização de audiência pública para discutir a questão das compras das refinarias de Pasadena e Nansei pela Petrobrás".
NÃO DELIBERADO FACE O ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 288/14 - do Sr. Rodrigo Maia - que "convida o Sr. Nestor Cerveró, ex-diretor financeiro da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aquisição da refinaria de Pasadena - EUA".
NÃO DELIBERADO FACE O ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 289/14 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita a convocação do Senhor Guido Mantega - Ministro da Fazenda, e do Sr. Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o recente rebaixamento da classificação de risco do Brasil pela agência Standard & Poor''s".
NÃO DELIBERADO FACE O ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 290/14 - do Sr. Rodrigo Maia - que "requer que sejam convocados o Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, e o Exmo. Sr. Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União, a fim de prestarem esclarecimentos acerca de seu envolvimento na confecção de ata de reunião do Conselho de Administração da Petrobrás, que deliberou sobre a aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos da América".
NÃO DELIBERADO FACE O ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 282/14 - do Sr. Vaz de Lima - que "requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Previdência Social para debater o desempenho e as perspectivas das contas da previdência social para 2014"
NÃO DELIBERADO FACE O ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 291/14 - do Sr. Jose Stédile - que "solicita a convocação do Senhor Guido Mantega - Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, do Sr. José da Costa Carvalho Neto - Presidente da Eletrobras e Marcio Pereira Zimmerman Presidente do Conselho de Administração da Eletrobras".
NÃO DELIBERADO FACE O ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 293/14 - do Sr. Dr. Ubiali - que "requer a criação da Subcomissão Permanente de Micro e Pequenas Empresas e a extinção da Subcomissão Permanente de Micro e Pequenas Empresas e Cooperativismo".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 294/14 - do Sr. Dr. Ubiali - que "requer a criação da Subcomissão Especial do Cooperativismo".
APROVADO.