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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Relações Exteriores e de Defesa Nacional
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/3/2014 às 10h32

Requerimentos

1 - REQ 382/2014 CREDN - do Sr. Rubens Bueno e outros - que "solicita a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir a situação atual da Estação Comandante Ferraz, incendiada em 2012".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


10 - REQ 391/2014 CREDN - da Sra. Perpétua Almeida e outros - que "requer autorização para realizar Seminário nesta Comissão, para juntamente com a Frente Parlamentar de Defesa Nacional, debater a Política Nacional de Defesa".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


11 - REQ 392/2014 CREDN - dos Srs. Perpétua Almeida e Nelson Pellegrino - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, para discutir as ações da Copa do Mundo e as projeções do Brasil no cenário internacional".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


4 - REQ 385/2014 CREDN - do Sr. Alexandre Leite - que "solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Arthur Chioro, Ministro da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao regime diferenciado de contratação dos médicos cubanos quando a parceria é efetivada com o Brasil".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


5 - REQ 386/2014 CREDN - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita que seja convocado o Ministro da Saúde Senhor Arthur Chioro para prestar esclarecimentos sobre o modelo da parceria adotada para a contratação de médicos cubanos pelo Programa Mais Médicos para o Brasil e suas diferenças para com os modelos adotados por outros países".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


6 - REQ 387/2014 CREDN - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita seja convidado o Procurador-Geral da União, Sr. Paulo Henrique Kuhn, para prestar esclarecimentos sobre o conteúdo da entrevista que concedeu ao Jornal Nacional, que consta em reportagem exibida na data de 27 de fevereiro de 2014, sobre a investigação que está sendo conduzida pelo Ministério Público do Trabalho e visa apurar supostas irregularidades na contratação de médicos cubanos pelo governo federal".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


7 - REQ 388/2014 CREDN - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita seja convocado o Ministro das Relações Exteriores, Sr. Luiz Alberto Machado Figueiredo, para prestar esclarecimentos sobre a forma como vem conduzindo o Itamaraty em relação à crise na Venezuela, notadamente sobre a reunião oficiosa que manteve com o Ministro de Relações Exteriores daquele país à 00:00 h do dia 28 de fevereiro de 2014".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


8 - REQ 389/2014 CREDN - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno desta Casa, a realização de audiência pública com o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, para tratar da agenda de política externa brasileira".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


9 - REQ 390/2014 CREDN - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno desta Casa, a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Defesa, Celso Amorim, para tratar da agenda da política de defesa brasileira".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


2 - REQ 383/2014 CREDN - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a realização de seminário para debater a política nacional voltada para os brasileiros residentes no exterior e as condições para o seu retorno definitivo ao Brasil".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


3 - REQ 384/2014 CREDN - dos Srs. Eduardo Barbosa e Duarte Nogueira - que "requer a realização de seminário internacional para debater a existência de trabalho escravo no Brasil e no mundo e as ações desenvolvidas para prevenir, combater e erradicar toda forma de exploração de trabalho forçado".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


12 - REQ 394/2014 CREDN - dos Srs. Perpétua Almeida e Nelson Pellegrino - que "requer autorização para visita de parlamentares desta Comissão à Empresa Helibrás".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


13 - REQ 395/2014 CREDN - do Sr. Claudio Cajado - que "requer, nos termos regimentais, que seja aprovada manifestação de apoio à paz, ao fim da violência e à integridade da soberania e da unidade territorial da Ucrânia, fazendo-se consignar nos anais da Comissão".


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do autor. 


14 - REQ 396/2014 CREDN - do Sr. Ivan Valente - que "requer, nos termos do Regimento Interno e da Constituição Federal, a convocação do Ministro da Defesa, Min. Celso Amorim, e do o Ministro da Justiça, Min. José Eduardo Cardozo, para prestarem esclarecimentos sobre a Operação "Garantia de Lei e Ordem", que permite a intervenção das Forças Armadas em manifestações públicas, e as recentes tentativas de criminalização dos movimentos sociais".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


15 - REQ 397/2014 CREDN - do Sr. Nelson Pellegrino - que "solicita seja convidado o Ministro da Saúde Senhor Arthur Chioro para debatermos sobre o Programa Mais Médicos para o Brasil".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


16 - REQ 398/2014 CREDN - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita seja convidado o assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Sr. Marco Aurélio Garcia, para prestar esclarecimentos sobre o papel que lhe foi efetivamente atribuído, pelo governo brasileiro, para tratar da crise política e institucional que se instalou na Venezuela".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


17 - REQ 399/2014 CREDN - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir as relações comerciais do Brasil com a Venezuela e a Argentina".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


18 - REQ 400/2014 CREDN - dos Srs. Eduardo Barbosa e Angelo Vanhoni - que "solicita realização de Audiência Pública para debater e esclarecer acerca da atual conjuntura da Ucrânia, após as recentes manifestações populares, e a ocupação, por parte da Rússia, no território da Criméia".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento, com a alteração de que a Audiência Pública seja realizada com duas mesas: uma composta por representantes do Ministério das Relações Exteriores, e a outra composta por representantes da comunidade ucraniana no Brasil e da comunidade acadêmica.  (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

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